O Presidente Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, realizou uma reunião com a Provedora da Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça (PDHJ), Sra. Jesuina Maria Ferreira Gomes, e a sua equipa, no dia 17 de junho de 2020, no Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional.
Nesta reunião, a Provedora da Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça e a sua equipa apresentaram e entregaram o relatório anual da PDHJ de 2019 ao Presidente do Parlamento Nacional, a fim de agendar a sua discussão numa Sessão Plenária.
Depois do encontro, a Provedora disse aos jornalistas que, até agora, a PDHJ registou 230 queixas, das quais 99 são relativas a violações de diretos humanos e 131 são sobre violação de boa-governação. A Provedora acrescentou que, das 230 queixas, 102 já se encontram em processo de investigação, 56 estão ligadas a violação de diretos humanos e 46 estão ligadas a violação de boa-Governação.
Além disso, a Provedora manifestou que a PDHJ estava a preparar um parecer relativo ao esboço de lei da difamação, ligado ao princípio de diretos humanos, liberdade e garantias fundamentais dos cidadãos, a fim de recomendar ao Parlamento Nacional, ao Governo e a Sua Excelência o Presidente da República.
