A Comissão da Função Pública (CFP), em Plenária Ordinária no dia 9 de junho de 2020, apresentou o seu relatório anual para 2019 ao Parlamento Nacional.
Esta apresentação foi liderada pelo Presidente da Comissão da Função Pública, o Comissário Faustino Cardoso Gomes, e a sua equipa.
No geral, o Presidente da CFP informou que este relatório está dividido em quatro partes, partes essas ligadas às necessidades e às prioridades da Função Pública, incluindo uma análise global sobre a mesma. Neste relatório, também se encontram conclusões e recomendações que vão ser um barómetro para implementar no futuro.
Os Deputados sugeriram à CFP que controlasse ao máximo o funcionamento da máquina do Estado, nomeadamente o regime e as leis que guiam a Administração Pública.
Entretanto, no Período de Antes Ordem do Dia, os Deputados expuseram as suas preocupações sobre água potável, eletricidade, estradas e outras consideradas necessidades primárias das comunidades.
Sobre estas preocupações, o Secretário de Estado para a Comunicação Social, Mericio Juvenal Akara, disse que o Governo faz um esforço contínuo para solucionar as dificuldades que o povo enfrenta. Referiu ainda que o Governo, através dos Ministérios relevantes, já identificou os problemas e já os previu nos Orçamentos Gerais do Estado para 2020 e 2021, para que sejam solucionados.
Esta sessão foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelos membros da Mesa, e contou com a presença do Secretário de Estado para a Comunicação Social, Mericio Juvenal Akara, e o Presidente da Comissão da Função Pública, o Comissário Faustino Cardoso Gomes, e a sua equipa.
