Os Deputados, em Sessão Plenária Extraordinária, no dia 16 de abril de 2020, realizaram um debate com o Governo sobre a prevenção e combate à COVID-19 e sobre a execução da declaração de Estado de Emergência.
Depois de Sua Exa. o Presidente da República decretar o Estado de Emergência do dia 28 de março até 26 de abril de 2020, o Governo voltou ao plenário a fim de informar sobre o estado dos trabalhos que já foram realizados, as dificuldades que enfrentaram e as perspetivas para o futuro.
Na sua explicação, Sua Exa. o Primeiro-Ministro disse que o combate ao corona vírus é considerado como uma guerra invisível no mundo. Todos os países recorreram a todos os meios de capacitação existentes para combater esta doença, incluindo a tomada de medidas drásticas, como limites ao direito de circulação de pessoas, de liberdade e de reunião em manifestação.
Este combate aumenta os problemas, e mais difíceis; os esforços para não haver morte de pessoas, por outro lado, acarretam um impacto social e económico muito drástico, levando ao desemprego de muitos trabalhadores, à miséria das famílias devido ao baixo rendimento, à estagnação da economia e à paralisação da conetividade com o mundo.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação prestou as informações relacionadas com os apoios de outros países e organizações, como a Organização Mundial de Saúde, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a União Europeia, a China, o Japão e a Austrália.
Nas suas intervenções, os Deputados questionaram sobre o fecho total das fronteiras porque o vírus já foi importado; a situação dos estudantes fora do país; a situação de pessoas para atender diretamente a COVID-19; os preparativos para quarentenas nos Municípios; a eficiência e eficácia do programa da Escola ba Uma; a execução do fundo coVid-19; a colocação de segurança nas fronteiras; e outras questões importantes.
Em resposta às questões levantadas pelos Deputados, o Primeiro-Ministro disse que as fronteiras terrestres neste momento estavam fechadas ao movimento de entrada e saída de pessoas; os estudantes que estão fora do país vão ter atenção e assistência da embaixada de Timor-Leste naquele País. O Governo vai dar atenção a esta situação de acordo com a limitação existente. O Vice-Ministro de Saúde informou sobre os preparativos nos municípios, tendo o ministério dado orientação aos pontos focais do pessoal de saúde em cada município para formar a sua equipa de atendimento no município para esta doença; além disso, informou também sobre o aumento de pacientes com COVID-19, com um total de 17 pessoas. E outros ministérios deram as informações aos Deputados relacionadas com as suas preocupações.
Esta Sessão plenária foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, acompanhado pelos membros da Mesa, e contou com a presença de Sua Exa. o Primeiro-Ministro, Taur Matak Ruak, e a sua comitiva.
