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O Parlamento Nacional, através de sessão plenária extraordinária, no dia 15 de janeiro de 2020, começou a discussão na generalidade da proposta de lei nº 9/V(2ª)-Orçamento Geral do Estado para 2020. Esta proposta de lei foi apresentada pelo Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, acompanhado pelos membros do Governo.
Esta discussão começou pelas 09h28 com a abertura realizada pelo Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, acompanhado pelos membros da Mesa. Continuou-se com a execução do Hino Nacional e a informação sobre a justificação de faltas da Sra. Deputada Maria Anabela Sávio.
Após isso, o Presidente do Parlamento Nacional deu a oportunidade à Secretária da Mesa para fazer a leitura do guião da discussão e votação do OGE para 2020, que foi apreciado pelos Senhores Deputados, especificamente no que se refere à discussão no sábado dia 25 de janeiro de 2020 e com a conclusão deste debate no dia 31 de janeiro de 2020.
A Proposta de OGE para 2020 tem um total de $1.668 e está dividido nas seguintes rubricas: Salários e Vencimentos - $235,610; Bens e Serviços - $$582,300; Transferências Públicas - $329,706; Capital Menor - $31,548; e Capital de Desenvolvimento - $488,837.
Após a apreciação, o Presidente do Parlamento Nacional, deu a oportunidade ao Primeiro-Ministro para este fazer a apresentação da Proposta de Lei do OGE 2020 e, depois, concedeu tempo, também, à Comissão de Finanças Públicas para apresentar o seu Relatório e Parecer.
O Primeiro-Ministro, na sua apreciação ao relatório e parecer da Comissão C, disse que o Governo recebe e considera o relatório e parecer referidos e vai dar uma resposta durante as discussões na especialidade.
No debate da parte da manhã, quatro Deputados fizeram as suas intervenções relacionadas com a proposta do OGE para 2020 e O Primeiro-Ministro e a Vice-Ministra das Finanças deram as suas respostas antes do intervalo do almoço.
Entretanto, na parte da tarde, houve catorze Deputados que fizeram as suas intervenções ligadas à Execução do OGE e ao Programa do Governo; todas as questões foram respondidas pelo Primeiro-Ministro.
Este primeiro dia da discussão terminou às 17h46 e vai continuar no dia seguinte, na terça-feira, dia 16 de janeiro de 2020.
