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O Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, acompanhado pela Vice-Presidente Maria Angelina Lopes Sarmento, fez a abertura do Seminário Nacional “Identificar as causas e procurar as soluções – Hamutuk hodi hatete hadomi bebe, hadomi Futuro, no hatete lae ba infanticídio”, no dia 12 de dezembro de 2019, no salão Lalini Larigutu, em Colmera, Díli.
No seu discurso, o Presidente do Parlamento Nacional disse que todas as pessoas se devem preocupar e prestar atenção aos casos de infanticídio, considerados fenómenos novos na sociedade timorense e que chocam a consciência de todos enquanto seres humanos.
O Presidente mencionou os dados a nível nacional, que já registaram um total de vinte e cinco (25) infanticídios, sem contar com os bebés que foram mortos ou abandonados pelos seus pais. Esta realidade mostra uma degradação moral da sociedade, bem como a inconsciência dos seres humanos, se estes atos continuarem a acontecer.
Além disso, o Presidente acrescentou que o fenómeno pode ter duas explicações principais: por um lado, a invasão da tradição do mundo moderno que afeta a comunidade timorense; por outro lado, o facto de os pais estarem a perder a sua autoridade na família, os professores estarem a perder a sua autoridade na escola e a invasão da informação e tecnologia.
Nesta oportunidade, o Presidente deu ainda soluções para os casos, pedindo aos pais para educar convenientemente os seus filhos, principalmente as suas filhas, para estas viverem na simplicidade e de acordo com a condição económica da família. O Presidente sublinhou ainda a necessidade de os Órgãos do Estado, como o Parlamento Nacional e o Governo, criarem uma Lei para censurar os lugares pornográficos na internet.
Depois do discurso do Presidente, continuou-se com a apresentação das matérias, ainda da parte de manhã, pelos oradores, nomeadamente: “A perspetiva da Igreja Católica sobre o infanticídio em Timor-Leste e a sua solução”, apresentada pela Madre Provincial Canossiana de Díli, Guilhermina Marçal; “A perspetiva da UNICEF em Timor-Leste sobre as possíveis medidas aos casos de infanticídio e as lições aprendidas de outros países”, apresentada pela Representante da UNICEF em Timor-Leste, Valerie Taton; “O Papel do Ministério da Saúde e a sua política para solucionar e prevenir os casos de infanticídio em Timor-Leste”, pela Chefe de Departamento de Saúde Reprodutiva do Ministério Saúde, Isabel Gomes; e “O papel da Polícia Científica de Investigação Criminal (PSIC) sobre os casos de infanticídio em Timor-Leste”, pelo Diretor Nacional PSIC, Vicente Fernandes Brito.
Na parte da tarde, as matérias foram: “A Política do Ministério da Educação para prevenir casos de infanticídio entre os estudantes”, apresentada pela Vice-Presidente do INFORDEPE, Ana Jesuína Fernandes; “Quais as recomendações de ALFELA relacionadas com os casos de infanticídio que aumentam de dia para dia”, pela Advogada Marcelina Amaral; “O ponto de vista da Procuradoria-Geral da República sobre os casos ligados ao Código Penal”, apresentada pelo Adjunto do Procurador-Geral da República, Afonso Lopes; e “A competência da Casa Vida e do seu atendimento sobre os casos de infanticídio em Timor-Leste”, apresentada pela Diretora da Casa Vida, Susana Ximenes.
Este Seminário foi aberto pelo Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, e foi encerrado pela Presidente do Grupo das Mulheres Parlamentares de Timor-Leste (GMPTL), Lídia Norberta dos Santos.
Participaram neste seminário o Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, a Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Maria Angelina Lopes Sarmento, as deputadas do GMPTL, a Provedora dos Direitos Humanos e Justiça, os Chefes de Sucos, estudantes e outros convidados.
