O Parlamento Nacional, em reunião Plenária ordinária, no dia 24 de setembro de 2019, fez um voto de pesar pelo falecimento do Reverendíssimo Padre João de Deus Pires, SDB, com 45 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. O Padre João nasceu em Morais, Município de Mirandela, Distrito de Bragança, Portugal, em 15 de abril de 1928. Iniciou os seus estudos na Ordem dos Salesianos, em 1942. Foi ordenado padre, em 08 de Julho de 1956. Em 2012, o Padre João foi condecorado com a Ordem Dom Martinho Lopes pelo Estado de Timor-Leste pelo seu contributo na luta pela independência nacional.
Entretanto, nas intervenções diversas, os Deputados questionaram muito sobre o caso do assassinato de um jovem em Aimutin e também caso de agressão física a uma senhora deficiente chamada Nina. Além disso, questionaram também o tratamento protocolar aos Parlamentares na sua participação nas cerimónias oficiais organizadas pelo Governo, a tinta das passadeiras da estrada que começa a desaparecer, a criação de um hospital nacional para as doenças de foro psiquiátrico na capital de Díli, os problemas de eletricidade, água potável, bem como as estradas na capital de Díli e nos Municípios.
Em resposta às preocupações dos Deputados, o Ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares disse que, relativamente ao acontecimento em Aimutin, o Primeiro Ministro já deu orientação direta ao Ministério relevante para tomada de ação e resposta a esta situação. Também referiu que, no que respeita à agressão física a uma senhora deficiente, o Governo condena muito esta atitude considerada um crime público e que a PNTL tem o dever de prender os autores e submete-los ao processo da justiça. Sobre o Serviço do Protocolo, referiu que o MRLAP já tinha preparado uma proposta de lei sobre Protocolo e já o enviara ao MNEC e esperava o seu parecer. No que diz respeito às outras preocupações, vai informar em reunião do Conselho de Ministros para lhes ser dada prioridade na ação e no orçamento de 2020.
Nesta sessão plenária, os Deputados realizaram a discussão e a votação do pedido de autorização da Sra. Deputada Elvina Sousa Carvalho para prestar depoimento como testemunha num processo judicial. Este pedido de autorização foi aprovado com 38 votos a favor, 1 contra e 2 abstenções. Com base nisto, o Plenário autorizou a Deputada a prestar o seu depoimento como testemunha, quer presencialmente, quer por escrito.
Esta Sessão Plenária foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, acompanhado pelos membro da Mesa, e contou com a presença do Ministro da Reforma Legislativa e Assunto Parlamentares, Fidélis Leite Magalhães.
