Orçamento privativo do Parlamento Nacional para 2020 aprovado

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O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária nos dias 17 e 18 de setembro de 2019, aprovou o seu orçamento privativo para 2020, através do Projeto de Resolução n.o36/V (2ª), com o montante final de $16.486.896.

Este Projeto de Resolução foi aprovado com 34 votos a favor, 11 contra e 5 abstenções.

O montante inicial que o Governo deu ao Parlamento Nacional para 2020 foi acima de $14 milhões e, na elaboração do Orçamento e do Plano que o Secretariado do Parlamento Nacional preparou no mês passado, de acordo com seu o Plano Estratégico, estimou-se um montante de $19.432.365.

Com este montante, o Conselho de Administração discutiu melhor o orçamento, na semana passada e durante três dias, e conseguiu reduzi-lo para $17.909.531, a fim de apresentar ao Plenário através da Comissão C, que prepara o relatório e parecer.

No entanto, em discussão longa durante dois dias, os Deputados decidiram reduzir mais o orçamento no que dizia respeito às viagens ao estrangeiro, por isso o montante inicial foi reduzido para $16.486.896.

É este montante final que o Parlamento Nacional vai enviar ao Governo para incluir no Orçamento Geral de Estado para 2020.

Durante a discussão, os Deputados pediram para que se continuasse a melhoria do serviço do Parlamento Nacional de acordo com a Constituição, incluindo os serviços do secretariado, com o objetivo de servir bem.

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