Parlamento Nacional faz Voto de Pesar a Max Stahl |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, disse que o Parlamento Nacional vai fazer um Voto de Pesar pelo falecimento de Max Stahl, em sessão plenária extraordinária, no dia 3 de novembro de 2021. |
28-10-2021 |
Presidente do Parlamento Nacional recebe delegação da União Europeia |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelos Chefes das Bancadas, no dia 27 de outubro de 2021, recebeu a delegação da União Europeia da Missão de Observação Eleitoral, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional.
O objetivo desta visita foi obter informações das entidades parlamentares relevantes sobre as eleições do próximo ano, a fim de, depois, as transmitir à União Europeia para autorizar a observação eleitoral. |
28-10-2021 |
Parlamento Nacional autoriza 19.º Estado de Emergência |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária no dia 26 de outubro de 2021, autorizou o Presidente da República, Francisco Guterres “Lu-Olo”, a decretar o 19.º Estado de Emergência em território nacional com a duração de 30 dias, começando a 30 de outubro e terminando a 28 de novembro de 2021. |
26-10-2021 |
Proposta de Lei da Comissão da Função Pública baixa à Comissão A |
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A Proposta de Lei n.º 34/V(3ª) – Lei da Comissão da Função Pública, em sessão plenária no dia 25 de outubro de 2021, baixou à Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, com o objetivo de ser analisada e discutida antes de apresentação ao Plenário para aprovação final.
Esta Proposta de Lei foi recebida diretamente pelo Secretário da Comissão A, Deputado José Pacheco Soares, e agora a Comissão vai agendar e discutir este diploma. |
26-10-2021 |
Presidente do Parlamento Nacional participa na reunião do Conselho de Estado |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, participou na reunião do Conselho de Estado, no Palácio Presidencial, em Díli, no dia 25 de outubro de 2021.
Depois da reunião, o Chefe da Casa Civil, Francisco de Vasconcelos, disse que o Presidente da República decidiu reunir-se com o Conselho Superior de Segurança e com o Conselho de Estado com base no pedido do Governo relativo à 19.º renovação do Estado de Emergência. |
25-10-2021 |
Presidente do Parlamento Nacional participa na campanha de vacinação no Município de Lautém |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado por Deputados, participou, no dia 22 de outubro de 2021, na campanha de vacinação contra a Covid-19 no Suco Soru e na Aldeia Kuluhun, Suco Fuiloro, ambos no Posto Administrativo de Lospalos, no Município de Lautém. |
25-10-2021 |
Presidente do Parlamento Nacional faz abertura de seminário do Pro-PALOP-TL ISC |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, fez a abertura do seminário do Pro-PALOP-TL ISC (Instituto Superior de Controlo), no Hotel Timor, no dia 20 de outubro de 2021, seminário esse que contou com o apoio da União Europeia e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O Presidente do Parlamento Nacional, no seu discurso, disse que o papel do Parlamento Nacional é muito importante para que haja garantia da continuidade da sensibilização para a igualdade de género. |
21-10-2021 |
Oficial da Missão de Aconselhamento Eleitoral da ONU reúne com Presidente do Parlamento Nacional |
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O Oficial da Missão de Aconselhamento Eleitoral da Organização das Nações Unidas, Zoran Trajkovski, reuniu-se com o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelo seu Vice-Presidente, Luís Roberto da Silva, no dia 20 de outubro de 2021, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
21-10-2021 |
Presidente do Parlamento Nacional realiza reunião mensal com Presidente da República |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no dia 20 de outubro de 2021, realizou a sua reunião mensal com o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, no Palácio Presidencial, no Bairro Pite, em Díli. |
21-10-2021 |
OGE 2022 baixa às Comissões Especializadas Permanentes |
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O Parlamento Nacional em sessão plenária no dia 19 de outubro de 2021 baixou a Proposta de Orçamento Geral de Estado para 2022 às Comissões Especializadas Permanentes, a fim de estas fazerem a sua apreciação e devidas audiências com o Governo, através dos Ministérios relevantes, antes de apresentarem ao Plenário para discutir e aprovar. |
20-10-2021 |