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A Comissão D do Parlamento Nacional, que trata de assuntos de Economia e Desenvolvimento, no dia 5 de junho de 2019, realizou uma audiência com o Ministro do Petróleo e Recurso Minerais Interino, Fidélis Manuel Leite Magalhães, e a sua equipa, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional.
A audiência teve como objetivo partilhar a informação sobre a Lei do Código de Mineiros, a fim de encontrar novas ideias para formular a lei referida.
Nesta audiência, o Ministro do Petróleo e Recursos Minerais Interino sugeriu que a Proposta de Lei fosse entregue aos Deputado da Comissão D, para estes serem os propoentes.
A Presidente da Comissão D, Deputada Virgínia Ana Belo, disse que a Lei do Código de Mineiros é muito importante para identificar e explorar a riqueza de Timor-Leste, para que o país não dependa exclusivamente do petróleo.
Nesta audiência estiveram presentes os membros da Comissão D, o Ministro do Petróleo e Recursos Minerais Interino, Fidélis Manuel Leite Magalhães, e o Vice-Presidente da Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais, José Goncalves, e a sua equipa.
No mesmo dia, a Comissão B e a Comissão F realizaram as audiências com as entidades relevantes, nomeadamente o Comandante Geral da PNTL e a Ministra da Solidariedade Social e Inclusão.
