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O Parlamento Nacional, em Reunião Plenária extraordinária no dia 31 de janeiro de 2019, realizou uma nova apreciação do Decreto do Parlamento Nacional n.o 4 /V – Orçamento Geral do Estado para 2019, com 40 votos a favor, 25 contra e 0 abstenções.
Esta sessão da nova apreciação iniciou às 09h47 com a leitura da carta do Presidente da República sobre o veto do OGE 2019, incluindo o guião, pela Secretária da Mesa, Maria Terezinha Viegas.
Depois de leitura, continuaram as intervenções pelo Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, sobre a posição do Governo relativamente ao OGE, incluindo as intervenções das bancadas parlamentares.
Depois de uma longa discussão, houve três propostas para reduzir o orçamento no montante de $650 milhões do OGE, que previa a compra das ações da Conocophilips e da Shell. Por isso, com a aprovação destas propostas, o OGE, no montante inicial de $2.132 biliões reduziu para $1.482 biliões.
Depois da aprovação final global, a Comissão C, que trata dos assuntos das Finanças Públicas, vai preparar a redação final e enviar ao Presidente do Parlamento Nacional que, através de decreto do Parlamento Nacional, enviará ao Presidente da República para decidir.
Esta Reunião Plenária foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, acompanhado pelos Membros da Mesa, e contou com a presença do Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, e dos membros do Governo.
