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O Parlamento Nacional em Reunião Plenária ordinária, no dia 6 de novembro de 2018, apreciou o relatório das atividades da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de 2017.
O relatório das atividades, apresentado pelo Presidente do CNE, abordou as atividades da comissão durante 2017, como a visão, a missão, a composição e o organigrama, o plano estratégico, os recursos humanos e o património. Tratou ainda de aspetos como a consolidação da instituição; a supervisão do recenseamento eleitoral; a atualização da base de dados; a educação cívica; as publicações nos media; a organização dos debates dos candidatos às eleições presidenciais e dos partidos políticos que concorreram às eleições gerais; a organização de cerimónias culturais; o pacto de eleições pacíficas; a supervisão do processo de receção das listas de candidaturas, de impressão do boletim de votos e do processo de campanha eleitoral; a votação e contagem; a organização do apuramento nacional, da auditoria de contas dos partidos políticos de 2017, das conferências nacionais e internacionais, incluindo estudos comparativos.
Depois da apresentação do relatório, a sessão continuou com a apresentação de perguntas por parte dos Deputados e respostas do Presidente do CNE. A maioria dos Deputados questionou sobre o período da campanha eleitoral, o controlo de atividades dos partidos políticos, entre outros assuntos.
Os Deputados demonstraram que continuam a dar a confiança e a encorajar o CNE a melhorar o seu serviço no futuro, de forma a assegurar o funcionamento deste órgão eleitoral independente e imparcial.
A apreciação deste relatório realizou-se no período da ordem do dia, enquanto no período de antes da ordem do dia os Deputados, através de intervenções diversas, apresentaram assuntos importantes sobre o desenvolvimento do povo e da nação.
Esta Sessão Plenária foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus, acompanhado pelos membros da Mesa, e contou com a presença do Ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares, Fidélis Magalhães.
