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O Parlamento Nacional, em Reunião Plenária ordinária no dia 25 de setembro de 2018, começou a discutir o Projeto de Resolução No 12/V (1a) – Recomendação ao Governo para tomar medidas para a defesa e conservação do meio ambiente.
Este Projeto de Resolução foi apresentado pelos Deputados Francisco Miranda Branco e Antoninho Bianco e pela Deputada Maria Fernanda Lay.
O projeto tem como objetivo fortalecer a política do Governo, principalmente o Secretário de Estado do Ambiente, sobre a não utilização de plástico e o assunto do lixo no país.
Em discussão longa, ficou decidido realizar-se uma próxima audiência com o Ministério relevante, e especialmente com o Secretário de Estado do Ambiente, para que se defina adequadamente esta resolução antes de aprovação.
Nesta reunião Plenária, a bancada FRETILIN, através de declaração política, também pediu aos líderes nacionais para dialogarem, a fim de se terminar o impasse político.
Esta Sessão Plenária foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus, acompanhado pelos membros da Mesa, e contou com a presença do Ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares, Fidélis Magalhães.
