Terceiro dia das audiências públicas das Comissões Especializadas Permanentes com os Ministérios relevantes

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As Comissões Especializadas Permanentes do Parlamento Nacional, no dia 17 de agosto de 2018, continuaram a realização do terceiro dia das audiências públicas com os Ministérios relevantes, para discutirem o Orçamento Geral de Estado para 2018 de cada Ministério.

Durante as audiências, os Ministérios apresentaram os seus programas e o orçamento para 2018, incluindo a execução do orçamento duodecimal. Este orçamento apresentou alguns montantes alocados para pagar dívidas e as necessidades urgentes que os Ministérios enfrentam.

Nas audiências, os Deputados pediram clarificações sobre o orçamento e deram sugestões aos Ministérios ligadas às necessidades do povo.

As Comissões Especializadas Permanentes realizaram o terceiro dia das audiências com Ministérios e Entidades diversas.

A Comissão A, que trata assuntos Constitucionais e de Justiça, realizou a audiência com o Tribunal de Recurso, o Procurador-Geral da República, o Provedor dos Direitos Humanos e Justiça, a Comissão Anti-Corrupção, a Comissão Nacional de Eleições e a Comissão da Função Pública.

A Comissão B, que trata assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança, participou na Conferência Internacional sobre o Mar de Timor.

A Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas, a Comissão E, que trata assuntos de Infraestruturas, a Comissão F, que trata assuntos de Educação, Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, e a Comissão G, que trata assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, realizaram as suas audiências com a Vice-Ministra das Finanças.

A Comissão D, que trata assuntos de Economia e Desenvolvimento, realizou a audiência com o Ministério do Petróleo e Recursos Minerais, a Autoridade Nacional do Petróleo, o Instituto do Petróleo e Geologia, a Timor GAP e o Secretário de Estado para a Formação e Emprego.

Estas audiências públicas vão continuar no dia 20 de agosto de 2018, com os Ministérios relevantes, sobre o programa e o orçamento para 2018.

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