Segundo dia das audiências públicas das Comissões Especializadas Permanentes com os Ministérios

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As Comissões Especializadas Permanentes do Parlamento Nacional realizaram as segundas audiências públicas com os Ministérios relevantes, no dia 16 de agosto de 2018, para discutirem o Orçamento Geral de Estado para 2018 de cada Ministério.

Durante as audiências, os Ministérios apresentaram os seus programas e o orçamento para 2018, incluindo a execução do orçamento duodecimal. Este orçamento apresentou alguns montantes alocados para pagar dívidas.

Nas audiências, os Deputados pediram clarificações sobre o orçamento e deram sugestões aos Ministérios ligadas às necessidades do povo.

As Comissões Especializadas Permanentes realizaram o segundo dia das audiências com Ministérios e Entidades diversas.

A Comissão A, que trata assuntos Constitucionais e de Justiça, realizou a audiência com o Ministério da Administração Estatal, o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, o Ministério da Justiça, o Secretário de Estado de Terras e Propriedades, a Polícia Científica de Investigação Criminal e a Defensoria Pública.

A Comissão B, que trata assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança, participou na Conferência Internacional sobre Assuntos do Mar.

A Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas, e a Comissão E, que trata assuntos de Infraestruturas, realizaram as audiências com a Autoridade da RAEOA, o Ministério das Obras Públicas, o Ministério dos Transportes e Comunicações e o Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico.

A Comissão D, que trata assuntos de Economia e Desenvolvimento, realizou a audiência com o Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos e o Ministério do Turismo, Comércio e Indústria.

A Comissão F, que trata assuntos de Educação, Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, realizou a audiência com a Secretária de Estado para a Igualdade de Género e Inclusão, o Ministro Interino e o Secretário de Estado para os Assuntos dos Antigos Combatentes da Libertação Nacional.

A Comissão G, que trata assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, realizou a audiência com o Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura e o Secretário de Estado da Arte e Cultura.

Estas audiências públicas vão continuar no dia 17 de agosto de 2018, com os Ministérios relevantes, sobre o programa e o orçamento para 2018.

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