Visita de Fiscalização da Comissão E ao Distrito de Lautem

A comissão E do Parlamento Nacional, especializada nos assuntos relativos às Infraestruturas, Transportes e Comunicações, realizou umavisita de fiscalização ao Distrito de Lautem, entre os dias 17 até 19 de setembro de 2014. A Comissão é composta por Deputados da Comissão E, oriundos dos diversos Partidos Políticos e por técnicos do Parlamento Nacional.

Durante a visita, a Delegação da Comissão promoveu uma reunião com o Administrador do Distrito de Lautem, na sede da Administração, com a presença da equipa CDD (Comissão de Desenvolvimento Distrital) e outros responsáveis locais, para recolha de informação sobre a situação das atividades de investimento e dos problemas enfrentados naquele Distrito, em especial nas atividades e obras previstas no Orçamento Geral do Estado, nos Programas de Desenvolvimento Distrital (PDD) I e II e no Fundo de Infra-estruturas.

Depois da reunião, a delegação foi visitar detalhadamente os investimentos em curso e as atividades no terreno, para poder inteirar-se da evolução dos trabalhos e execução das obras recentes e em curso, incluindo as obras terminadas no corrente ano.

A Delegação da Comissão E começou por visitar a Escola Técnico-Profissional de Lospalos, recentemente construída e em funcionamento, onde teve oportunidade de constatar algumas das dificuldades do projeto tendo, em seguida, visitado o novo Edifício da Direção de Terras e Propriedades.

Após estas visitas, a Comissão inteirou-se da situação relativa às obras de Reabilitação da Estrada de Lospalos/Vila, com a distânciao de 7 km, e das circunstâncias da sua atual suspensão. No final do dia, a delegação deslocou-se para visitaras obras de Construção do Monumento em honra do Comandante Miguel Falutsai e demais Mártires, em curso no Subdistrito de Lospalos/Vila.

No segundo dia desta visita ao Distrito de Lautem, a delegação deslocou-se para inspecionar a estrada que liga Lospalos àIliomar, com a distância de 20 Km, verificando que os trabalhos se encontram, nesta fase, totalmente parados, tendo-se inteirado das razões desta situação. Da situação apurada, constatou-se a existência de dificuldades contratuais e de projeto, encontrando-se o contrato sem execução, no presente momento, com a atual de paragem dos trabalhos e aparente abandono da obra, por razões de divergência do ponto de vista com o empreiteiro sobre o contrato e o Projeto.

No terceiro dia, a delegação visitou, de forma pormenorizada, as obras de Construção da Estrada de ligação Daudere-Buihomau-Luro em curso, com a distância de 22 km, cujos trabalhos prosseguem até final do ano de 2014, altura em que se espera possam estar concluídos, segundo os representantes da direção da obra. Nesta obra trabalham atualmente cerca de 50 trabalhadores e está mobilizado um número significativo de equipamento e materiais, para executar trabalhos no valor de 4.900 milhões de USD, sendo quase metade desse valor relativo aos trabalhos de pavimentação.

Apesar de alguns problemas identificados e da extensão de prazo autorizado pelo Governo, os trabalhos prosseguem a bom ritmo, tendo sido determinadas algumas medidas para melhoria das atuais condições de execução do projeto e obra.

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