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A Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas, e a Comissão D, que trata assuntos de Economia e Desenvolvimento, no dia 6 de maio de 2021, continuaram a discussão na especialidade do Projeto de Lei nº 4/V/(1ª) – Código Mineiro, com o Ministro do Petróleo e Minerais e com a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais.
No prosseguimento da discussão na especialidade do projeto de lei referido, os Deputados aprovaram 110 artigos de um total de 162 artigos que a lei contém.
Esta reunião foi presidida pelo Presidente da Comissão D, Deputado Antoninho Bianco, e contou com a presença dos Deputados pertencentes a estas duas Comissões.
