Comissão C realiza audiência com o PGR

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A Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas, no 12 de fevereiro de 2021, teve uma audiência com o Procurador-Geral da República (PGR), José da Costa Ximenes, e a sua equipa, para debater a Conta Geral do Estado 2019.

Durante o encontro, os membros da Comissão C pediram muitas clarificações sobre a Conta Geral em apreço, ligadas principalmente à implementação dos programas no Orçamento Geral do Estado.

A Comissão C realizou igualmente audiências com outras entidades relevantes, como o Ministério do Petróleo e Minerais, e a sua entidade tutelada, o Ministério da Solidariedade Social e Inclusão e outros.

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