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O Parlamento Nacional vai fazer, na próxima sessão plenária, um voto de pesar pelas vítimas do acidente aéreo do avião da Sriwijaya que se despenhou no dia 9 de janeiro de 2021, na Indonésia.
A Secretária da Mesa e porta-voz do Parlamento Nacional, Deputada Lídia Norberta dos Santos Martins, disse, em conferência da imprensa, que na reunião dos líderes das Bancadas ficou decidido que o Parlamento Nacional iria demonstrar pesar e solidariedade pelos que perderam a vida no trágico acidente.
Para além disso, na próxima semana, o Plenário elegerá dos dois membros para o Conselho de Imprensa, eleição essa que foi adiada pelo Parlamento Nacional na segunda-feira passada.
A Secretária da Mesa aproveitou ainda para informar sobre a notificação que o Tribunal de Recurso enviou ao Parlamento Nacional sobre alguns artigos da Lei do Orçamento Geral do Estado 2021, tendo a Bancada do CNRT apresentado um pedido de fiscalização abstrata da constitucionalidade, nos último dias. De acordo com a lei, o Parlamento Nacional tem um prazo de 30 dias para responder à notificação referida.
Nesta conferência de imprensa, a Porta-voz do Parlamento Nacional também fez a atualização dos serviços do Parlamento Nacional realizados durante esta semana.
