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A Comissão A, que trata assuntos Constitucionais e Justiça, no dia 14 de janeiro de 2021, realizou uma audiência com o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros (MPCM), Fidelis Manuel Leite Magalhães, o Ministro da Justiça (MJ), Manuel Cárceres da Costa, e o Secretário de Estado da Formação Profissional e Emprego (SEFOPE), Alarico do Rosário, e a sua equipa, na sala do Grupo de Mulheres Parlamentares de Timor-Leste.
A audiência foi liderada pelo Presidente da Comissão A, Deputado Joaquim dos Santos «Boraluli», acompanhado pelos seus membros, e serviu para se discutir a Proposta de Lei n.o 10/V(2ª) – Autorização ao Governo a Proceder à Alteração ao Código de Processo Civil, a Proposta de Lei n.o 10/V(2ª) -11/V(2ª) – Aprova o Regime Jurídico da Arbitragem a Proceder à Alteração ao Código de Processo Civil, e a Proposta de Lei n.o 15/V(2ª) – Autorização Legislativa sobre as bases gerais da Organização da Administração.
Por seu turno, a Comissão B, que trata assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança, teve uma audiência com o Ministro dos Transportes e Comunicações, José Agustinho da Silva, sobre a apreciação inicial da Proposta de Resolução n.o 4/V(2ª) – Aprova o Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Democrática de Timor-Leste e o Governo da Austrália.
Além disso, a Comissão D, que trata assuntos de Economia e Desenvolvimento, fez uma audiência com o Coordenador Geral da Autoridade Nacional da Expo Dubai de Timor-Leste (ANED-TL), Manuel Vong, e a sua equipa, para ter conhecimento dos planos e dos programas que a ANED-TL preparou com vista à participação na Expo Dubai este ano.
