As Comissões Especializadas Permanentes do Parlamento Nacional iniciaram as suas audiências, no dia 6 de novembro de 2020, para apreciação inicial da Proposta de Lei n.º 23/V(3ª) Orçamento Geral de Estado (OGE) para o ano 2021.
Neste primeiro dia, a Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, realizou a audiência com a Presidência da República, o Gabinete do Primeiro-Ministro, a Unidade de Planeamento Monitorização e Avaliação (UPMA), o Museu da Resistência Timorense-AMRT, o Centro Nacional CHEGA, o Gabinete de Apoio à Sociedade Civil, o INAP e o IGE; a Comissão B, que trata de assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança, realizou a audiência com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação; a Comissão C, que trata de assuntos de Finanças Públicas, e a Comissão E, que trata de assuntos de Infraestruturas, realizaram audiências conjuntas com a Ministra das Finanças Interina, a Comissão Nacional de Aprovisionamento (CNA) e a Unidade de Planeamento Monitorização e Avaliação (UPMA);
Para além disso, a Comissão D, que trata de assuntos de Economia e Desenvolvimento, também realizou a audiência com o Ministro da Agricultura e Pescas, acompanhado pelo Vice-Ministro, o Secretário de Estado das Pescas e o Instituto de Pesquisa, Desenvolvimento, Formação e Promoção do Bambu; a Comissão F, que trata de assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, realizou a audiência com o Laboratório Nacional, o Hospital Nacional Guido Valadares (HNGV), o Serviço Autónomo de Medicamentos e Equipamentos de Saúde (SAMES) e o Instituto Nacional de Saúde (INS); por fim, a Comissão G, que trata de assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, realizou a audiência com o Ministério da Educação Juventude e Desposto.
Durante as audiências, os ministérios e os órgãos relevantes apresentaram o relatório de execução do orçamento 2020 e fizeram a apreciação à proposta de OGE para 2021.
Os Deputados mostraram as suas preocupações relacionadas com a execução do orçamento no que se refere ao plano do programa e ao orçamento que foi apresentado pelo Governo. Estas audiências públicas vão continuar no dia seguinte com outros ministérios relevantes.
