O Presidente da Comissão A, que trata dos assuntos Constitucionais e Justiça, o Deputado Joaquim dos Santos “Boraluli”, apreciou os contributos das Entidades Judiciárias como Ministério da Justiça (MJ), Procuradoria-Geral da República (PGR), Comissão da Anticorrupção (CAC), Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC), Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça (PDHJ) e organização da Sociedade Civil Judicial Sistem Monitoring Programme (JSMP), durante a discussão do Projeto de Lei Anticorrupção, que decorreu no Município de Aileu, no dia 1 de julho de 2020.
Durante a discussão, a Comissão deu a oportunidade e flexibilidade de tempo aos intervenientes como MJ, PGR PCIC, CAC, PDHJ e JSMP para estes darem as suas opiniões e críticas acerca da iniciativa para prevenir e combater o ato de prática de corrupção. A PCIC deu alguns exemplos relativos à prática de branqueamento de capitais para poderem ser considerados no projeto de lei, com o objetivo de fazer uma prevenção efetivo.
De acordo com a agenda da comissão, a discussão deste projeto de lei vai decorrer até sábado desta semana, para finalizar o total dos artigos do projeto de lei referido.
Esta sessão de discussão foi presidida pelo Presidente da Comissão A, Deputado Joaquim dos Santos Boraluli, acompanhado pelos membros da Comissão, com a presenças das entidades judiciárias como MJ, CAC, PGR, PCIC e PDHJ, incluindo a sociedade civil como JSMP.
