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O Parlamento Nacional, através das Comissões Especializadas Permanentes, no dia 7 de janeiro de 2020, continuou as audiências públicas com o Governo, através de ministérios relevantes, sobre a Proposta do Orçamento Geral de Estado para 2020.
Durante as audiências com os ministérios, discutiu-se sobre a execução do Orçamento Geral de Estado de 2019 e fez-se a apreciação inicial do Orçamento Geral de Estado para 2020 com base nos valores que sofreram cortes.
Nestas segundas audiências, na parte de manhã, a Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, realizou a audiência com o Ministro de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, o Ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares; a Comissão B, que trata de assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança, realizou a audiência com o Ministério do Interior, com a Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) e com a Migração; a Comissão C, que trata de assuntos de Finanças Públicas, realizou a audiência com o Presidente da Autoridade da Região Administrativa Especial Oecússi Ambeno; a Comissão D, que trata de assuntos de Economia e Desenvolvimento, realizou a audiência com o Ministro e Coordenador dos Assuntos Económicos MCAE e com o Ministério do Turismo, Comércio Indústria; a Comissão E, que trata de assuntos de Infraestruturas, realizou a audiência com o Ministro dos Transporte e Telecomunicações, acompanhado pelos ACCTL, ANATL, APORTIL, ANC, e TIC Timor; a Comissão F, que trata de assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, realizou a audiência com a Ministerio da Solidariedade Social e Inclusão (MSSI), com o Instituto Nacional de Segurança Social, com a Comissão Nacional de Combate à HIV-SIDA, com o Centro Nacional de Reabilitação, com a Comissão Nacional dos Diretos das Crianças; a Comissão G, que trata de assuntos de Educação, Cultura, Juventude e Cidadania, realizou a audiência com a Ministra da Educação, Juventude e Desporto e com o Secretário de Estado da Juventude e Desporto.
Na parte da tarde, a Comissão A continuou a audiência com o Ministro da Administração Estatal Interino, o Ministério da Justiça, o Diretor da Polícia Científica de Investigação Criminal e com a Defensoria Pública; a Comissão B continuou a audiência com o Secretário de Estado da Proteção Civil; a Comissão D continuou a audiência com o SEFOPE.
Estas audiências públicas vão continuar no dia 8 de janeiro de 2020, com outros ministérios relevantes.
