As Comissões Especializadas Permanentes do Parlamento Nacional, no dia 06 de novembro de 2019, continuaram a realização das audiências com os ministérios sobre a Proposta de Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2020 e a execução do OGE de 2019.
No sétimo dia de manhã, as audiências com as Comissões Especializadas Permanentes e os Ministérios e instituições relevantes foram as seguintes: a Comissão A, que trata dos assuntos Constitucionais e Justiça, realizou a sua audiência com os Tribunais e também com a Procuradoria-Geral da República; a Comissão C, que trata dos assuntos de Finanças Públicas, e a Comissão F, que trata dos assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, realizaram audiência conjunta com a Ministra da Solidariedade Social e Inclusão (MSSI); a Comissão D, que trata dos assuntos de Economia e Desenvolvimento, realizou a sua audiência com o Ministério Coordenador dos Assuntos Económicos, o Ministério de Turismo, Comércio e Indústria, o Secretário de Estado do Meio Ambiente, o Secretário de Estado de Cooperativas, o SEFOPE, Instituto SERVE e o Instituto do Bambu; e a Comissão G, que trata dos assuntos da Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, realizou a audiência com o Ministério do Ensino Superior Ciência e Cultura.
Na parte da tarde, a Comissão A continuou a audiência com a Comissão Anti-Corrupção e também com Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça e as Comissões C, D, F e G continuaram a suas audiências com as mesmas entidades da parte da manhã.
A maioria das Comissões terminou as suas audiências no dia de hoje e, no dia seguinte, começam a elaborar os seus relatórios e pareceres setoriais a fim de submeter à Comissão de Finanças Públicas (Comissão C), conforme a data determinada no calendário de debate do OGE. As comissões que ainda não finalizaram as suas audiências vão continuar no dia 07 de novembro de 2019, com outros Ministérios e Instituições relevantes.
