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Parlamento Nacional aprova em Generalidade o Projeto de Lei do Código Mineiro |
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Os Deputados do Parlamento Nacional, em sessão plenária extraordinária, no dia 30 de julho de 2020, no período da Ordem do Dia, fizeram a discussão e a aprovação na Generalidade do Projeto de Lei nº 4/V(1ª)-Código Mineiro, com 54 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
Depois da aprovação na generalidade, o Plenário decidiu que a sua discussão e a sua aprovação em especialidade vão ser realizadas após o recesso. |
30-07-2020 |
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Embaixador da Austrália reúne com o Presidente do Parlamento Nacional |
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O Embaixador da Austrália em Timor-Leste, Peter Roberts, reuniu-se com o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no dia 30 de julho de 2020, no Gabinete do Presidente.
Depois da reunião, o Embaixador da Austrália informou que esta reunião serviu para partilhar informações relativas aos programas de cooperação que se têm vindo a realizar entre o seu país e Timor-Leste, sobretudo ao nível dos parlamentos nacionais de cada um. |
30-07-2020 |
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Parlamento Nacional nomeia Liurai-Tasi membro da Comissão da Função Pública |
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O Parlamento Nacional, em reunião plenária extraordinária no dia 29 de julho de 2020, nomeou, através de votação, Fausto Freitas da Silva “Liurai-Tasi” para membro da Comissão da Função Pública (CFP).
Os três candidatos apresentados a votação foram João Pereira, apresentado pela bancada da UDT/FM, Fausto Freitas da Silva “Liurai-Tasi”, apresentado pela bancada da FRETILIN, e João Mestre Cruz Verdial, apresentado pela bancada do KHUNTO. |
30-07-2020 |
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Governo apresenta Relatório do Estado de Emergência ao Parlamento Nacional |
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Os Deputados do Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 28 de julho de 2020, fizeram a apreciação do relatório de aplicação da Declaração do Estado de Emergência, cuja apresentação foi feita pelo Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, e a sua equipa.
Na sua intervenção, o Primeiro-Ministro disse que o vírus Covid-19 tem matado muitas pessoas no mundo, mas que Timor-Leste, neste momento, não tem casos ativos. |
29-07-2020 |
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Parlamento Nacional aprova orçamento privativo para 2020 |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 27 de julho de 2020, aprovou o Projeto de Resolução nº 54/ V (2ª) - Aprova Orçamento do Parlamento Nacional para 2020, com 54 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. |
28-07-2020 |
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Comissão E realiza fiscalização ao Ministério de Transportes e Telecomunicações |
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A Comissão E, que trata de assuntos de Infraestruturas, no dia 23 de Julho de 2020 realizou uma fiscalização ao Ministério dos Transportes e Telecomunicações, sob a liderança do Presidente da Comissão E, Deputado Abel Pires, acompanhado pelos Deputados da referida Comissão. |
24-07-2020 |
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Comissão C realiza fiscalização no Município de Ainaro |
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O Parlamento Nacional, através da Comissão C que trata assuntos de Finanças Públicas e sob a liderança da Presidente da Comissão, Deputada Maria Angelica Rangel, acompanhada pelos seus membros, realizou uma fiscalização no Município de Ainaro, no dia 23 de julho de 2020.
Nesta fiscalização, a Comissão C reuniu-se com a Administradora Adjunta do Município de Ainaro, Aguida Judit Mendonça, e com os Diretores e os Chefes dos Departamentos, tendo discutido o orçamento alocado para este município. |
24-07-2020 |
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Embaixador de Portugal reúne com o Presidente do Parlamento Nacional |
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O Embaixador de Portugal em Timor-Leste, José Pedro Machado Vieira, reuniu-se com o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no dia 23 de julho de 2020, no Gabinete do Presidente.
Depois da reunião, o Embaixador de Portugal informou que ambos falaram sobre o fortalecimento institucional entre os dois países, Portugal e Timor-Leste, principalmente a Assembleia da República e o Parlamento Nacional. |
24-07-2020 |
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Secretária-Geral do Parlamento Nacional e a Representante do PNUD assinam Nota de Entendimento |
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A Secretária-Geral do Parlamento Nacional, Cedelizia Faria dos Santos, assinou uma Nota de Entendimento com a representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Munkhtuya Altangerel, na presença do Presidente do Parlamento Nacional como testemunha do acordo, no dia 22 de julho de 2020, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional.
Esta Nota de Entendimento integra um programa de comunicação na área da descentralização e facilita formação aos funcionários do Parlamento Nacional. |
23-07-2020 |
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Presidente do Parlamento Nacional reúne com o Presidente do CCI-TL |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, reuniu-se com o Presidente da Câmara do Comércio e Indústria de Timor-Leste (CCI-TL), Óscar Lima, e a sua equipa, no dia 22 de julho de 2020, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
23-07-2020 |
