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Parlamento Nacional lança primeira pedra da Uma Komunikasaun |
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O Parlamento Nacional, juntamente com os seus parceiros União Europeia e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), fizeram, no dia 30 de setembro de 2020, o lançamento da primeira pedra para a Uma Komunikasaun, no Parlamento Nacional.
O estabelecimento da Uma Komunikasaun garantirá uma comunicação eficaz entre os Deputados e os cidadãos, promoverá a transparência e a política de abertura da instituição e servirá para criar condições para os jornalistas desenvolverem os seus trabalhos. |
01-10-2020 |
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Presidente do Parlamento Nacional participa na reunião do Conselho de Estado |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, participou na reunião do Conselho de Estado, no dia 30 de setembro de 2020, no Palácio Presidencial, no Bairro-Pite, Díli.
Depois da reunião, o Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Francisco Maria de Vasconcelos, disse aos jornalistas que o Presidente da República convocou este Conselho de Estado por causa do pedido do Governo sobre a sexta renovação do estado de emergência. |
30-09-2020 |
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Secretário-Geral Adjunto do Parlamento Nacional participa na reunião da ASG-PLP através de videoconferência |
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O Secretário-Geral Adjunto do Parlamento Nacional, Luis Nascimento da Costa, participou na XXI reunião da Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa (ASG-PLP), através de videoconferência, no dia 29 de setembro de 2020, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
30-09-2020 |
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Parlamento Nacional aprova orçamento privativo para 2021 |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 29 de setembro de 2020, aprovou o Projeto de Resolução n.o 59/V (3ª) - Orçamento Privativo para 2021, com o montante de $16.984.006.
Deste montante, $5.581.038 integrarão a categoria de Salários e Vencimentos; $6.250.029 serão para Bens e Serviços; $492.796 caberão ao Capital Menor; a rubrica Capital de Desenvolvimento incorporará $3.000.000; e $1.660.203 serão para Transferências. |
29-09-2020 |
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Secretária-Geral do Parlamento Nacional participa na reunião da ASG-PLP |
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A Secretária-Geral do Parlamento Nacional, Cedelizia Faria dos Santos, acompanhada pelo Secretário-Geral Adjunto, Luis do Nacimento, participou na XXI reunião da Associação de Secretários Gerais Parlamentares da Comunidade de Países da Língua Portuguesa (ASG-PLP), com o tema “Impacto da Pandemia no Processo Legislativo Parlamentar”, nos dias 28 e 29 de setembro de 2020, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
29-09-2020 |
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Comissões Especializadas terminam as audiências públicas |
As Comissões Especializadas Permanentes, no dia 25 de setembro de 2020, terminaram as audiências públicas com o Governo, através dos seus ministérios relevantes, sobre a Proposta de Orçamento Geral do Estado de 2020. |
25-09-2020 |
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Segundo dia das audiências públicas do OGE 2020 |
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Todas as Comissões Especializadas Permanentes, no dia 24 de setembro de 2020, continuaram as suas audiências públicas relativas à proposta do Orçamento Geral de Estado (OGE) para o ano 2020. |
24-09-2020 |
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YSEALI realiza visita ao Parlamento Nacional |
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Um grupo de 23 pessoas da Young South Asia Leader Iniciative (YSEALI), liderado pela coordenadora Sílvia Correia de Araújo, realizou uma visita guiada ao Parlamento Nacional, no dia 24 de setembro de 2020.
Nesta visita, o Diretor de Apoio Parlamentar, Joaquim Vicente, deu aos visitantes uma breve explicação sobre a história e o funcionamento do Parlamento. |
24-09-2020 |
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Primeiro dia da audiências públicas do OGE 2020 |
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Todas as Comissões Especializadas Permanentes, no dia 23 de setembro de 2020, iniciaram as suas audiências públicas da Proposta do Orçamento Geral de Estado (OGE) para o ano 2020. |
23-09-2020 |
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Parlamento Nacional discute execução do fundo Covid-19 |
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O Parlamento Nacional, no dia 21 de setembro de 2020, em sessão Plenária Ordinária, discutiu sobre a execução do fundo covid-19 e o orçamento duodecimal de 2020. |
21-09-2020 |
