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Parlamento Nacional confirma a Declaração do Estado de Emergência |
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O Parlamento Nacional, em reunião plenária extraordinária, no dia 10 de agosto de 2021, realizou a confirmação da Declaração do Estado de Emergência pelo Decreto do Presidente da República n.º 56/2021, de 27 de julho, autorizada pela Comissão Permanente do Parlamento Nacional, através da Resolução do Parlamento Nacional n.º 20/2021, de 27 de julho. |
10-08-2021 |
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Comissão A finaliza a discussão na especialidade do Projeto de Lei do Estatuto dos Magistrados Judiciais |
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O Parlamento Nacional, através da Comissão A que trata assuntos Constitucionais e de Justiça, finalizou a discussão na especialidade do Projeto de Lei sobre o Estatuto dos Magistrados Judiciais com o total de 179 artigos.
A discussão realizada durante 4 dias começou no dia 3 e terminou a 9 de agosto de 2021, tendo sido discutidos os direitos e deveres dos juízes, incluindo as suas regalias. |
10-08-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional participa no lançamento do I Volume de Discursos do Presidente da República |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, participou na cerimónia de lançamento do I Volume de Discursos do Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo, no Palácio Presidencial, no Bairro-Pite, Díli, no dia 6 de agosto de 2021.
Este livro contém os discursos proferidos no período entre 2017 e 2019, sendo abordados vários assuntos como política, economia, saúde, meio ambiente, defesa e segurança, entre outros. |
09-08-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional reúne com o Grupo Aliansa Labarik Feto Timor-Leste |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, reuniu com o Grupo Aliansa Labarik Feto Timor-Leste, no dia 5 de agosto de 2021, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional.
A Diretora da organização PLAN International Timor-Leste, Liliana Ximenes, representou este grupo e disse que o objetivo desta reunião era partilhar opiniões sobre o esboço da lei de proteção das crianças, sobre a qual a Comissão Especializada Permanente se encontra a realizar a consultação pública. |
05-08-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe o Embaixador da China em audiência |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, recebeu em audiência o Embaixador da China em Timor-Leste, Xiao Jiangou, no dia 4 de agosto de 2021, no Gabinete do Presidente.
Durante a audiência, discutiram sobre a cooperação entre o Parlamento Nacional de Timor-Leste e o Parlamento da República Popular da China, bem como falaram diretamente para discutir alguns assuntos importantes para os dois países, principalmente para os dois parlamentos. |
04-08-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional realiza a reunião mensal com o Presidente da República |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, realizou a reunião mensal com o Presidente da República, Francisco Guterres «Lu-Olo», no dia 4 de agosto de 2021, no Palácio Presidencial, no Bairro-Pite, Díli.
Depois da reunião, o Presidente do Parlamento Nacional informou os jornalistas que, durante a reunião com o Presidente da República, atualizou-o sobre os serviços e o funcionamento parlamentar, sobretudo sobre as reuniões plenárias realizadas pela Comissão Permanente. |
04-08-2021 |
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Parlamento Nacional fez voto de pesar ao ativista Satsuki Eda |
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O Parlamento Nacional, em reunião plenária da Comissão Permanente, no dia 3 de agosto de 2021, aprovou o voto de pesar pelo falecimento do ativista Satsuki Eda, com 28 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. |
03-08-2021 |
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Comissão A começou a discussão na especialidade do Projeto de Lei sobre o Estatuto dos Magistrados Judiciais |
O Parlamento Nacional, através da Comissão A, que trata assuntos Constitucionais e de Justiça, começou a discussão na especialidade do Projeto de Lei sobre o Estatuto dos Magistrados Judiciais, que é constituído por um total de 179 artigos.
A discussão que decorreu durante 4 dias, tendo começado a 27 e terminado a 30 de julho de 2021, aprovou 40 artigos.
Este Projeto de Lei tem como objetivo, também, ajustar a Lei de Organização Judiciária que a comissão já finalizou e acabou com a aprovação final global no Plenário do Parlamento Nacional. |
02-08-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional Participa na Reunião dos Parceiro de Desenvolvimento de Timor-Leste |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, participa na Reunião dos Parceiros de Desenvolvimento de Timor-Leste (RPDTL), no Ministério das Finanças, em Aitarak-laran, Díli.
A RPDTL foi aberta pelo Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, e contou com a presença do Ex-Primeiro-Ministro, Mari Alkatiri, de parceiros internacionais, embaixadores, elementos do setor privado, sociedade civil, membros do Governo, e de outros convidados. |
30-07-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional Deseja Sucesso aos novos Embaixadores |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, desejou sucesso aos novos embaixadores, a quem o Estado depositou confiança para realizarem a sua missão no estrangeiro. |
29-07-2021 |
