A discussão e votação na generalidade do Orçamento Geral do Estado para 2016 realiza-se no Plenário do Parlamento Nacional nos dias 1 a 3 de dezembro de 2015.
O debate inicia-se com a apresentação da proposta de lei orçamental pelo Primeiro-Ministro, seguindo-se as intervenções das bancadas parlamentares.Após a apresentação do relatório e parecer da Comissão de Finanças Públicas, seguem-se as intervenções dos Deputados e do Governo, de acordo com a grelha de tempos aprovada pela Conferência dos Representantes das Bancadas Parlamentares.
O debate é encerrado com uma intervenção final do Primeiro-Ministro, após a qual a proposta de lei do Orçamento Geral do Estado para 2016 é votada na generalidade.
