• COMISSÃO-A
  • COMISSÃO-B
  • COMISSÃO-C
  • COMISSÃO-D
  • COMISSÃO-E
  • COMISSÃO-F
  • COMISSÃO-G

 

 

Comissão de Assuntos Constitucionais, Justiça, Administração Pública,
Poder Local e Anti-Corrupção

 

 

  • RELATÓRIO E PARECER COMISSÃO A
  • "A Comissão de Assuntos Constitucionais e Justiça, Comissão A, pronuncia-se, no presente parecer, sobre a Proposta de Lei n.º 1/IV (1ª) /2017. O presente parecer incide sobre as áreas setoriais e domínios de intervenção do Estado que integram a competência da Comissão A. Este parecer destina-se a instruir o “Relatório e Parecer” sobre a alteração do Orçamento Geral do Estado, aprovado pela Lei n.º 13/2016, de 29 de dezembro, que será elaborado pela Comissão C, consoante o disposto no artigo 164.º, n.ºs 1 e 2, do Regimento do Parlamento Nacional (RPN). " (Consultar texto disponível).

     

     

     

     

     

    Comissão de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança Nacionais:

     

     

     

     

     

     

    Comissão de Finanças Públicas:

     

     

     

     

     

     

    Comissão de Economia e Desenvolvimento:

     

     

     

     

     

     

    Comissão de Infra-Estruturas, Transportes e Comunicações

     

     

  • RELATÓRIO N.º 03/2015/CE-PN
  • "A Comissão E do Parlamento Nacional (Comissão Especializada de Infraestruturas, Transportes e Comunicações), aprovou o Relatório e Propostas de Recomendação ao Governo sobre a “Estratégia para a Qualidade - Princípios e Orientações para a Melhoria da Qualidade dos Projetos e da Supervisão e Fiscalização das Obras Públicas” (Relatório N.º03/2015/CE-PN), em Reunião da Comissão E, 23 de Outubro de 2015, apresentado e discutido em Sessão Plenária do Parlamento Nacional, em 1 de Fevereiro de 2016" (Consultar texto disponível).

     

     

     

     

     

     

    Comissão de Saúde, Educação e Cultura, Veteranos e Igualdade de Género :

     

     

     

     

     

     

    Comissão de Ética:

     

     

     

     

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