Comissão da Função Pública apresentou Relatório Anual de 2016 ao Parlamento Nacional

A Comissão da Função Pública apresentou, no dia 16 de maio de 2017, em Sessão Plenária Ordinária, o seu Relatório de Atividades de 2016, ao Parlamento Nacional...

17/5/2017

Parlamento Nacional aprovou a Lei do Regime Geral das Florestas

O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária Ordinária, no dia 15 de maio de 2017, aprovou a Proposta de Lei n.o 53 /III (5a) – Regime Geral das Florestas, com 52 votos a favor,...

17/5/2017

Comissão A começou a elaboração da proposta de alteração da Proposta de Lei n.o 25/III (3ª)

A Comissão A do Parlamento Nacional, que trata de assuntos Constitucionais, Justiça, Administração Pública, Poder Local e Anticorrupção, começou, no dia 11 de maio de 2017,...

16/5/2017

Comissão F realizou Audiência Pública sobre a Lei de Proteção das Crianças

A Comissão F do Parlamento Nacional, que trata de assuntos de Saúde, Educação, Juventude, Desporto, Solidariedade Social e Igualdade de Género, realizou uma Audiência Pública com,...

16/5/2017

Parlamento Nacional aprovou os Projetos de Resolução n.o 33/III (5a) no n.o 34/III (5a)

O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária Ordinária, no dia 9 de maio de 2017, aprovou o Projeto de Resolução n.o 33/III (5a) - Recusa de Ratificação da nomeação do Dr. Deolindo ...

16/5/2017

Presidente do Parlamento Nacional encontrou com o Embaixador da China

S. Ex.ª o Presidente do Parlamento Nacional, Adérito Hugo da Costa, acompanhado pelo assessor Bruno Lencastre, reuniu com o Embaixador da China, no dia 9 de maio de 2017...

16/5/2017

Parlamento Nacional aprovou as leis n.o 45/III (5ª) e n.o 25/III (5ª)

O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária Ordinária, no dia 8 de maio de 2017, aprovou duas Propostas de Lei na generalidade: Proposta de Lei n.o45/III (5a) - Lei que...

16/5/2017

Presidente e ex-Presidente do Parlamento Nacional recebem condecoração do Presidente da República

O Presidente do Parlamento Nacional, Adérito Hugo da Costa, e o ex-Presidente do Parlamento Nacional, Vicente da Silva Guterres, juntamente com outras altas personalidades...

10/5/2017

Presidente do Parlamento Nacional realizou o encontro semanal com Presidente da República

O Presidente do Parlamento Nacional, Adérito Hugo da Costa, realizou, no dia 8 de maio de 2017, o encontro semanal com o Presidente da República, Taur Matan Ruak,...

9/5/2017

Presidente do Parlamento Nacional realiza visita de observação ao espaço da cerimónia do dia 20 de maio

O Presidente do Parlamento Nacional, Adérito Hugo da Costa, acompanhado pelo vice-Presidente, pelos líderes das bancadas, e pelo Secretário-Geral do Parlamento Nacional,...

9/5/2017
Concruso público

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