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Presidente do Parlamento Nacional participa na Missa de Comemoração do Dia dos Veteranos |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelos Deputados, participou na missa da 6.ª Comemoração do Dia dos Veteranos, no Jardim dos Heróis e Mártires da Pátria, em Metinaro, no dia 1 de março de 2023.
Esta missa de comemoração contou com a presença dos Veteranos da Região I, II, III e IV, na sequência do convite feito pela comissão organizadora. |
06-03-2023 |
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Parlamento Nacional autoriza viagem do Presidente da República ao Catar e ao Azerbaijão |
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O Parlamento Nacional, na sessão plenária ordinária do dia 28 de fevereiro de 2023, no período da ordem do dia, autorizou a deslocação do Presidente da República ao Catar e ao Azerbaijão, entre os dias 3 e 14 de março de 2023, com 43 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
Nesta sessão também, a Proposta Lei n.º 51/V(5a) Medidas de Tutela da Legalidade Urbanística, baixou à Comissão E, que trata de Assuntos de Infraestruturas, e à Comissão A, que trata de Assuntos Constitucionais e Justiça. |
06-03-2023 |
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Parlamento Nacional aprova voto de pesar pelo saudoso Lemorai |
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O Parlamento Nacional, na sessão plenária ordinária do dia 27 de fevereiro de 2023, no período antes da ordem do dia, aprovou o voto de pesar pelo saudoso Paulino Dias “Lemorai”, com 34 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções, como reconhecimento pela sua contribuição na luta de libertação nacional. |
06-03-2023 |
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O Parlamento Nacional promove formação para os funcionários sobre as Regras de Execução do OGE para 2023 |
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O Centro de Formação continua a proporcionar formação sobre as Regras de Execução do Orçamento Geral do Estado para 2023 aos funcionários do Parlamento Nacional das categorias de técnico superior parlamentar e de técnico professional parlamentar de várias divisões do Secretariado-Geral do Parlamento Nacional, assim como aos funcionários das bancadas parlamentares, num total de 39 participantes. |
28-02-2023 |
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Presidente do Parlamento Nacional dá posse ao Presidente do Conselho de Imprensa |
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28-02-2023 |
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Parlamento Nacional debate com o MEJD |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 14 de fevereiro de 2023, realizou um debate com o Governo através do Ministério da Educação, Juventude e Desporto.
Este debate teve como objetivo discutir sobre a atribuição de bolsas de estudo de mérito que tem provocado polémica. |
15-02-2023 |
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Parlamento Nacional aprova Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 7 de fevereiro de 2023, aprovou em votação final global o Projeto-Lei n.o 29/V(3ª) – Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, com 36 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
Esta Lei vai regular a definição da idade com que as crianças podem exercer os seus direitos no processo de desenvolvimento nacional, bem como outros direitos. |
15-02-2023 |
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Parlamento Nacional realiza debate de urgência com o governo |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 13 de fevereiro de 2023, realizou um debate de urgência com o governo, através do Ministério de Saúde.
A realização deste debate de urgência está relacionada com a preocupação pública sobre o atendimento aos pacientes, em particular sobre o recente falecimento de uma mulher e do seu filho no município de Maliana. |
15-02-2023 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe em audiência o Diretor do CEPAD |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, recebeu em audiência o Diretor do CEPAD, João Boavida, e a sua equipa, no dia 10 de fevereiro de 2023, no gabinete do Presidente.
Durante a audiência, foram discutidos alguns trabalhos realizados pelo CEPAD e os seus grupos trabalho, como o anteprojeto para a Liberdade de Acesso a Informação, durante este período. |
15-02-2023 |
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Parlamento Nacional aprova na generalidade 5ª alteração da lei eleitoral para o Parlamento Nacional |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 6 de fevereiro de 2023, aprovou na generalidade a Proposta de Lei n.o 50/V(5ª) – quinta alteração da lei n.o 6/2006, de 28 de dezembro, que aprova a Lei Eleitoral para o Parlamento Nacional, com 38 votos a favor, 0 contra e 13 abstenções.
A discussão e aprovação na generalidade contou com a presença do Ministro da Administração Estatal, Miguel Pereira de Carvalho, acompanhado pelo CNE e pelo STAE. |
14-02-2023 |
