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O Parlamento Nacional realiza debate com Ministério da Solidariedade Social e Inclusão sobre a Implementação da Segurança Social |
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O Parlamento Nacional realizou um debate, na sessão plenária ordinária de dia de 14 de março de 2023, com o Ministério de Solidariedade Social e Inclusão (MSSI), representado pela Vice-Ministra do MSSI, Signi Chandrawati Verdial, sobre a implementação da Estratégia Nacional de Proteção Social aprovada pelo governo no mês de novembro de 2022. |
20-03-2023 |
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Parlamento Nacional aprova Projeto de Lei no 51/V(5ª) |
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O Parlamento Nacional, na sessão plenária ordinária do dia 13 de março de 2023, discutiu e aprovou, em votação final global, o Projeto de Lei no 51/V(5a) – Segunda Alteração à Lei dos Feriados Nacionais e datas comemorativas, com 37 votos a favor, 0 contra e 12 abstenções.
O Parlamento Nacional também aprovou o voto de pesar pelo saudoso Martinho Maia Sarmento, com 37 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções, como reconhecimento do Estado ao saudoso pela sua luta durante o tempo de resistência e da independência. |
20-03-2023 |
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Comissão E realiza fiscalização no Município de Ainaro |
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A Comissão E, que trata dos assuntos de Infraestruturas, no Parlamento Nacional, realizou uma atividade de fiscalização no dia 8 de março de 2023 no município de Ainaro. |
20-03-2023 |
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Comissão D finaliza discussão do Projeto de Lei de Bases da Economia Social |
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A Comissão D, que trata dos assuntos de Economia e Desenvolvimento, finalizou a discussão na especialidade do Projeto de Lei no 49/V(5ª) – Lei de Bases da Economia Social, nos dias 9 e 10 de março de 2023, no município de Liquiçá.
A discussão na especialidade, que decorreu durante dois dias, contou com a presença do Secretário de Estado de Cooperativas, Elizario Ferreira. Este Projeto de Lei tem, no total, 14 artigos. |
20-03-2023 |
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Vice-Presidente do Parlamento Nacional reúne com MNEC do Sri Lanka |
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A Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Deputada Maria Angelina Sarmento, reuniu com o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação do Sri Lanka, no âmbito da 5.ª Conferência da ONU relativa aos Países Menos Desenvolvidos (LDC 5), que decorreu entre os dias 4 e 9 de março de 2023, em Doha, Qatar.
Nesta reunião falou-se sobre cooperação entre Timor-Leste e Sri Lanka nas áreas em que pode ser dado apoio ao desenvolvimento do país, principalmente na área de recursos humanos. |
20-03-2023 |
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Vice-Presidente do Parlamento Nacional participa na Quinta Conferência das Nações Unidas |
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A Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Deputada Maria Angelina Lopes Sarmento, participou no Fórum Parlamentar e na Quinta Conferência das Nações Unidas sobre Países Menos Desenvolvidos (Least Developed Countries – LDC), em Doha, Qatar, entre os dias 4 e 9 de março de 2023. |
20-03-2023 |
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Parlamento Nacional aprova Lei de Radiofusão |
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O Parlamento Nacional, na sessão plenária ordinária do dia 7 de março de 2023, aprovou em votação final global o Projeto de Lei no 35/V(4ª) – Lei de Radiofusão, com 37 votos a favor, 0 contra e 14 abstenções.
Depois da aprovação da Lei de Radiofusão, os Deputados aprovaram o Projeto de Lei no 48/V(5ª) – primeira alteração da Lei no 7/2022, de 19 de maio, que aprova o Estatuto do Ministério Público, com 51 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. |
20-03-2023 |
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Comissão E realiza Fiscalização no Município de Manufahi |
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O Parlamento Nacional, através da Comissão E, que trata dos assuntos de Infraestruturas, liderada pelo Vice-Presidente da Comissão, Deputado Fabião Oliveira, acompanhado pelos membros da Comissão, realizou uma atividade de fiscalização no Município de Manufahi, nos dias 1 a 3 de março de 2023. |
06-03-2023 |
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Presidente do Parlamento Nacional realiza reunião mensal com o Presidente da República |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, realizou a reunião mensal com o Presidente da República, José Ramos-Horta, no dia 2 de março de 2023, no Palácio Presidencial.
Durante a reunião, o Presidente do Parlamento Nacional atualizou o Presidente da República relativamente aos trabalhos parlamentares durante este período, em particular sobre o processo de discussão das legislações pendentes. |
06-03-2023 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe AMNTL em audiência |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelo Presidente da Comissão G, que trata dos assuntos de Educação e Cidadania, e pelo Secretário-Geral Adjunto do Parlamento Nacional, João Rui Amaral, recebeu em audiência pública a equipa da Asosiasaun Manorin Nain Timor-Leste (AMNTL), no dia 2 de março de 2023, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
06-03-2023 |
