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Presidente da República aprecia o trabalho da V Legislatura |
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O Presidente da República, José Manuel Ramos-Horta, apreciou o trabalho desenvolvido ao longo da V Legislatura, na qual foram aprovadas muitas leis importantes durante o seu mandato.
O Presidente da República fez esta apreciação na reunião mensal com o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no Palácio Presidencial, Bairro-Pite, Díli, no dia 26 de maio de 2023. |
30-05-2023 |
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Parlamento Nacional autoriza deslocação do Presidente da República ao estrangeiro |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária extraordinária do dia 25 de maio de 2023, através de votação, autorizou a deslocação do Presidente da República, José Ramos-Horta, à Coreia e a Singapura, entre os dias 30 de maio e 5 de junho de 2023, bem como autorizou a deslocação a Itália e ao Vaticano, entre os dias 8 e 12 de junho de 2023. Esta s deslocações foram autorizadas com 46 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. |
30-05-2023 |
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Parlamento Nacional parabeniza o povo de Timor-Leste |
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Os Deputados do Parlamento Nacional, na sessão plenária ordinária do dia 23 de maio de 2023, parabenizou o povo de Timor-Leste pela sua participação na eleição parlamentar do dia 21 de maio com paz e estabilidade.
Durante a eleição, tanto no país como no estrangeiro, não houve qualquer incidente que tentasse impedir o referido processo. Esta situação revelou a maturidade do povo no processo eleitoral. |
30-05-2023 |
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Funcionários Administrativos Parlamentares recebem formação sobre Gestão de Escritório |
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27-05-2023 |
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Formação em Literacia Digital e em Processos Parlamentares |
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O Centro de Formação organizou, em paralelo, uma formação sobre Literacia Digital e outra sobre Processos Parlamentares, respetivamente para os funcionários que recentemente foram promovidos à categoria de Administrativo Parlamentar e para os funcionários da Divisão de Apoio ao Plenário (DIPLEN). |
27-05-2023 |
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Parlamento Nacional aprova Lei das Finanças Municipais |
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O Parlamento Nacional, na sessão plenária do dia 9 de maio de 2023, aprovou a Lei das Finanças Municipais em votação final global.
A aprovação desta lei contou com a presença do Ministro da Administração Estatal, Miguel Pereira de Carvalho, e da sua equipa. |
27-05-2023 |
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Parlamento Nacional celebra Dia Mundial da Língua Portuguesa |
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O Parlamento Nacional, através do Secretariado-Geral do Parlamento Nacional celebrou o Dia Mundial da Língua Portuguesa e o Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP no dia 5 de maio de 2023.
Esta celebração teve início com a atividade de visita guiada a estudantes de 4 escolas secundárias de Díli, especificamente a Escola 4 de Setembro, a Escola de ETI, a Escola 5 de Maio e a Escola Secundária 10 de dezembro, com um total de 40 estudantes. |
27-05-2023 |
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Parlamento Nacional organiza debate do Parlamento dos Jovens |
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O Parlamento Nacional, através do Secretariado-Geral, organizou a segunda edição de debate do Parlamento dos Jovens, entre os dias 26 e 28 de abril de 2023, no Parlamento Nacional.
O Debate do Parlamento dos Jovens contou com a participação de estudantes dos 14 municípios, sendo cada município representado por 3 estudantes, num total de 42 estudantes selecionados nos debates a nível municipal. |
27-05-2023 |
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Parlamento Nacional aprova alteração da Lei n.º 3/2003 e da Lei n.º 4/2019 |
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O Parlamento Nacional, na sessão plenária ordinária do dia 18 de abril de 2023, aprovou em votação final global o Projeto de Lei n.º 54/V(5ª) – segunda alteração à Lei n.º 3/2003, de 1 de julho, sobre Tributação dos Contratantes de Bayu-Undan, e o Projeto de Lei n.º 55/V(5ª) – primeira alteração à Lei n.º 4/2019, de 27 de agosto, que aprova o Regime Laboral e Migratório Especial Aplicável ao Projeto de Bayu-Undan. |
27-05-2023 |
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Parlamento Nacional aprova Projeto de Lei – Ordem dos Médicos de Timor-Leste |
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O Parlamento Nacional, na sessão plenária ordinária do dia 17 de abril de 2023, aprovou na generalidade o Projeto de Lei – Ordem do Médicos de Timor-Leste.
A sessão de discussão e aprovação foi liderada pelo Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Luis Roberto da Silva, tendo sido decidido, por votação, entregar o documento à Comissão A para discussão na especialidade. |
27-05-2023 |
