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Primeiro dia do seminário sobre Parlamento Nacional, Democracia e Relações Internacionais |
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O Parlamento Nacional, no dia 31 de agosto de 2023 na Sala do Plenário, realizou o primeiro dia do seminário sobre “Parlamento Nacional, Democracia e Relações Internacionais”, dirigido aos Deputados da VI Legislatura.
Este primeiro dia do seminário contou com a abertura realizada pela Presidente do Parlamento Nacional em exercício, Maria Terezinha Viegas, que falou sobre a importância deste seminário e das matérias apresentadas pelos oradores. |
31-08-2023 |
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Presidente do Parlamento Nacional participa na XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP |
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A Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, em representação de Sua Excelência o Presidente da República, José Ramos-Horta, participou na XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorreu no dia 27 de agosto, no Palácio dos Congressos, cidade de São Tomé, São Tomé e Príncipe.
A XIV Conferência marca o início da presidência de São Tomé e Príncipe, para o período 2023-2025, sucedendo à República de Angola. |
29-08-2023 |
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Parlamento Nacional elege os seus representantes para o Conselho Superior de Defesa e Segurança |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 28 de agosto de 2023, elegeu os seus representantes para o Conselho Superior de Defesa e Segurança, com 53 votos a favor e 2 votos em branco.
Os representantes eleitos são o Deputado Duarte Nunes (CNRT), a Deputada Maria Terezinha Viegas (CNRT) e o Deputado David Mandati Dias Ximenes (FRETILIN), tendo esta proposta sido apresentada conjuntamente pelas Bancadas CNRT e FRETILIN. |
28-08-2023 |
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Parlamento Nacional aprova o OR em final global |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária nos dias 23 e 24 de agosto de 2023, discutiu e aprovou em final global a Proposta de Orçamento Retificativo, com 41 votos a favor, 0 contra e 23 abstenções.
A Proposta de OR que o Governo apresentou é de 1.9 bilhões de dólares norte-americanos, valor esse que contempla a administração central, o Fundo de Reserva para a Segurança Social e a RAEOA. |
24-08-2023 |
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Parlamento Nacional aprova OR na Generalidade |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária no dia 22 de agosto de 2023, discutiu e aprovou o Orçamento Retificativo (OR) para 2023 na generalidade, com 41 votos a favor, 0 contra e 23 abstenções.
Esta discussão do OR iniciou com a leitura do guião pela Secretária da Mesa e, seguidamente, com a intervenção do Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, antes da leitura do relatório e parecer da Comissão C, que trata de assuntos de Finanças Públicas. |
23-08-2023 |
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Presidente do Parlamento Nacional reúne com o Presidente da República |
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A Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, reuniu com o Presidente da República, José Ramos Horta, no dia 16 de agosto de 2023, no Palácio Presidencial, no Bairro Pite em Díli.
Durante a reunião, a Presidente do Parlamento Nacional informou sobre o serviço parlamentar realizado, principalmente sobre as atividades levadas a cabo recentemente pela Delegação do Parlamento Nacional na conferência da AIPA, em Jakarta, Indonésia. |
16-08-2023 |
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Parlamento Nacional realiza audiências públicas sobre o OR |
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O Parlamento Nacional, através das Comissões Especializadas Permanentes, nos dias 15 e 16 de agosto de 2023, realizou audiências públicas sobre o Orçamento Retificativo para 2023.
As audiências, presididas pela Presidente da Comissão C, Deputada Cedelizia Faria dos Santos, e com a participação dos Deputados das Comissões Especializadas Permanentes, começaram com o Ministério das Finanças, o BCTL, a CCFP, a RAEOA, e o Ministério da Solidariedade Social. |
16-08-2023 |
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Parlamento Nacional recebe Proposta de Orçamento Retificativo |
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O Presidente do Parlamento Nacional Interino, Alexandrino Afonso Nunes, recebeu a Proposta de Orçamento Retificativo para 2023, pelo Vice-Ministro dos Assuntos Parlamentares, Adérito Hugo da Costa, acompanhado pelo Vice-Ministro das Finanças, Helder Lopes, no dia 10 de agosto de 2023, no Gabinete do Vice-Presidente do Parlamento Nacional. |
10-08-2023 |
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Secretariado-Geral organiza formação técnica para funcionários |
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O Secretariado-Geral do Parlamento Nacional, através do seu Centro de Formação, continua a organizar formação na área da liderança destinada aos funcionários parlamentares. Esta ação de formação dá continuidade à formação realizada no ano de 2022 no Município de Aileu. |
09-08-2023 |
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Comissão G |
Comissão de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania
Áreas de competência
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08-08-2023 |
