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Agenda plenario |
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22-01-2024 |
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Agenda Presidente 2024 |
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22-01-2024 |
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Presidente do Parlamento Nacional reúne com o Presidente da República |
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A Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, realizou a reunião regular com o Presidente da República, José Ramos Horta, no Palácio Presidencial no Bairro-Pite em Díli, no dia 19 de janeiro de 2024.
Durante a reunião, a Presidente do Parlamento Nacional atualizou o Presidente da República sobre o serviço e o funcionamento do Parlamento Nacional até ao presente, focando na alteração de legislações, bem como nas agendas das atividades importantes que serão implementadas. |
19-01-2024 |
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Quarto dia de debates na especialidade da Proposta de OGE para 2024 |
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O Parlamento Nacional, na sessão plenária do dia 19 de dezembro de 2023, continuou o debate na especialidade da proposta de Orçamento Geral do Estado para 2024.
Neste quarto dia de debate, os Deputados discutiram e aprovaram algumas propostas de alteração dos Ministérios e instituições, mas que não afetam o teto orçamental apresentado pelo Governo. |
19-12-2023 |
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Terceiro dia de debates na Especialidade da Proposta de OGE para 2024 |
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O Parlamento Nacional, na sessão plenária do dia 18 de dezembro de 2023, continuou o debate na especialidade da proposta de Orçamento Geral do Estado para 2024. |
18-12-2023 |
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Segundo Dia de Debate na Especialidade do OGE para 2024 |
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O Parlamento Nacional, na sessão plenária do dia 15 de dezembro de 2023, continuou o debate na especialidade da proposta de Orçamento Geral do Estado para 2024. |
15-12-2023 |
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Parlamento Nacional Inicia Discussão na Especialidade do OGE para 2024 |
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O Parlamento Nacional, no dia 14 de dezembro de 2023, iniciou a discussão na especialidade do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024. A discussão, liderada pela Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, contou com a presença do Primeiro Ministro Interino, Mariano Assanami Sabino, e teve início com a discussão do artigo primeiro e orçamentos para os órgãos de soberania. |
14-12-2023 |
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Parlamento Nacional Aprova OGE para 2024 na Generalidade |
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O Parlamento Nacional, na sessão plenária do 13 de dezembro de 2023, aprovou o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024 na Generalidade com 43 votos a favor, 8 contra e 1 abstenção.
Antes de proceder à aprovação na generalidade, neste último dia de debate os Deputados e Governo concentraram-se nas políticas e programas ligados à Proposta do OGE apresentada pelo Governo para implementar no ano de 2024. |
13-12-2023 |
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Primeiro dia do debate na generalidade do OGE para 2024 |
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O Parlamento Nacional, na sessão plenária do dia 12 de dezembro de 2023, iniciou a discussão na generalidade da Proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024.
A abertura da discussão foi feita pela Presidente do Parlamento Nacional, tendo-se seguido a execução do Hino Nacional e um minuto de silêncio.
Depois disso, procedeu-se à leitura da agenda e guião do debate do OGE e prosseguiu com a intervenção do Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, sobre a Proposta de OGE para 2024. |
13-12-2023 |
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Maioria das Comissões termina audiências públicas sobre a Proposta de OGE para 2024 |
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O Parlamento Nacional, através das Comissões Especializadas Permanentes, no dia 5 de dezembro de 2023, finalizou, na sua maioria, as sessões de audiência pública sobre a Proposta de Orçamento Geral do Estado para 2024 com o Governo, através dos ministérios relevantes. |
05-12-2023 |
