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Parlamento Nacional aprova Resolução sobre Auditoria Independente à Gestão da Câmara de Contas |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 19 de março de 2024, aprovou o Projeto de Resolução n.º 34/VI(1ª) – Auditoria Independente à Gestão da Câmara de Contas, com 52 votos a favor, 0 contra e 2 abstenções.
Este projeto de resolução foi apresentado pelas bancadas parlamentares com o objetivo de criar uma equipa independente para fazer auditoria à gestão da Câmara de Contas. |
20-03-2024 |
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Parlamento Nacional elege os Membros do Conselho Superior do Ministério Público |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 18 de março de 2024, realizou a eleição dos membros efetivos e suplentes para o Conselho Superior do Ministério Público, com 40 votos a favor, 6 contra e 14 abstenções.
Os dois membros para o conselho referido foram propostos pela Bancada Parlamentar do CNRT: Dr. Filipe Rodrigues Pereira como membro efetivo e Dr. Avelino Maria Coelho da Silva como membro suplente. |
20-03-2024 |
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Presidente do Parlamento Nacional participa na cerimónia de abertura do teste escrito eletrónico para constituição de bolsa de professores |
A Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, participou na cerimónia de abertura do teste escrito eletrónico dos candidatos à bolsa de professores, uma atividade sob o tema JUNTOS CONSTRUÍMOS A NOSSA NAÇÃO, no dia 15 de março de 2024, na Comissão da Função Pública.
Depois da cerimónia, a Presidente do Parlamento Nacional referiu aos jornalistas que este foi um passo importante para todos os funcionários, pois este sistema mostra ao público que é transparente, sem nepotismo e isento de cor partidária. |
15-03-2024 |
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Comissão C realiza uma fiscalização ao Ministério das Finanças |
O Parlamento Nacional, através da Comissão C, que trata de assuntos de Finanças Públicas, realizou uma fiscalização ao Ministério das Finanças, numa audiência com a Ministra das Finanças, Santina Cardoso, e a sua equipa, no dia 14 de março de 2024, na Sala de Auditoria do Ministério das Finanças.
Esta atividade de fiscalização foi liderada pela Presidente da Comissão C, Deputada Cedelizia Faria dos Santos, acompanhada pelos Vices, Secretária e Membros desta Comissão. |
15-03-2024 |
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Parlamento Nacional pede ao Governo para tomar atenção ao Dengue e às Infraestruturas |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 12 de março de 2024, continuou a exigir ao Governo, através do Ministério de Saúde, que promova ações de mitigação da doença Dengue, cujo número de casos aumentou na época da chuva, e também pediu a colaboração da sociedade para que os cidadãos façam limpeza nas suas casas e nos Bairros. |
13-03-2024 |
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Parlamento Nacional aprova a segunda alteração à Resolução do Parlamento n.º 16/VI (1ª) |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 11 de março de 2024, realizou a discussão e aprovação por unanimidade do Projeto de Resolução n.º 32/VI (1ª) – segunda alteração à Resolução do Parlamento Nacional n.º 16/2023, de 24 de maio, que aprova o regime de subsídios dos Deputados ao Parlamento Nacional, com 57 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. |
12-03-2024 |
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Parlamento Nacional comemora Dia Internacional da Mulher |
O Parlamento Nacional, através do Grupo das Mulheres Parlamentares de Timor-Leste (GMPTL), organizou uma comemoração do Dia Internacional da Mulher, com o tema “Garantir e investir no fortalecimento económico das mulheres timorenses para o desenvolvimento”, no dia 8 de março de 2024, no recinto do Parlamento Nacional.
A cerimónia de comemoração foi presidida pela Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, e iniciou com a execução do Hino Nacional e de um minuto de silêncio dirigido pela Presidente do Parlamento Nacional. |
08-03-2024 |
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Comissão D realiza audiência com o Ministro da Agricultura, Pecuária, Pescas e Florestas |
A Comissão D do Parlamento Nacional, que trata de Assuntos da Economia e do Desenvolvimento, realizou uma audiência com o Ministro da Agricultura, Pecuária, Pescas e Florestas, Marcos da Cruz, e a sua equipa, no dia 7 de março de 2024, na Sala da respetiva Comissão. |
08-03-2024 |
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Funcionários do Parlamento Nacional participam na formação na ARP |
Os funcionários do Parlamento Nacional encontram-se a participar em ações de formação na Assembleia da República de Portugal (ARP), durante duas semanas, entre 4 e 16 de março de 2024. |
08-03-2024 |
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Mesa anuncia admissão e baixa à Comissão A do Projeto de Lei n.º 5/VI (1.ª) |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 5 de março de 2024, no período da Ordem do Dia, através da Mesa, anunciou a admissão e baixa à Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, do Projeto de Lei n.º 5/VI (1.º) – Segunda alteração ao Estatuto dos Funcionários Parlamentares aprovado pela Lei n.º 10/2016, de 8 de julho. |
05-03-2024 |
