Timor-Leste realiza a primeira Reunião Plenária da IV Legislatura

O Parlamento Nacional realizou, no dia 05 de setembro de 2017, a sua primeira Reunião Plenária da IV Legislatura. Esta reunião iniciou-se pelas 10:30, e foi presidida pelo Presidente em exercício, Adérito Hugo da Costa.


Depois do seu discurso inicial, em que se referiu ao que foi conseguido na III Legislatura, e aos desafios para a IV Legislatura, Adérito Hugo da Costa entregou uma lembrança simbólica à Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares, Maria Teresinha Viegas, simbolizando as boas relações entre o Parlamento Nacional e o Governo.


Depois disto, os novos deputados tomaram os seus lugares no Plenário. O Plenário do Parlamento Nacional é composto por 65 Deputados, tendo sido eleitos, nesta IV Legislatura, 23 Deputados do partido FRETILIN, 22 Deputados do partido CNRT, 8 Deputados do partido PLP, 7 Deputados do partido PD e 5 Deputados do partido KHUNTO.


Logo de seguida, procedeu-se à constituição de uma Comissão Eventual para Verificação de Poderes. A Comissão confirmou a legalidade e a ausência de incompatibilidades, e o Plenário votou, por unanimidade, a aprovação do Relatório da Comissão.


Após este processo, realizou-se o juramento dos Deputados da IV Legislatura.


A Reunião Plenária continuou com o anúncio de que existiam duas listas para o cargo de Presidente do Parlamento Nacional. Seguiu-se um período de aceso debate sobre questões processuais e regimentais, relacionado com os moldes da votação.


Os candidatos a Presidente do Parlamento Nacional foram o Deputado Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, do partido Fretilin, e o Deputado Adérito Hugo da Costa, do partido CNRT.


A votação realizou-se cerca das 21:30, e pelas 22:15 foi anunciado o resultado, tendo o Deputado Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, do partido Fretilin, ganho a eleição, com 33 votos, contra 32 do Deputado Adérito Hugo da Costa, do partido CNRT.


O novo Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no seu discurso, começou por declarar que será presidente de todo o Parlamento e não de partidos ou fações. De seguida, dirigiu-se aos vários órgãos de soberania, garantindo o respeito e a solidariedade do Parlamento Nacional. Apelou também aos Deputados para que trabalhem em conjunto, resolvendo as diferenças e juntando esforços em defesa do interesse nacional, sem contudo, deixarem o espírito crítico, próprio de cada Deputado. Por fim, prometeu todo o seu empenho para que o Parlamento trabalhe em prol de todos os timorenses.


Os trabalhos do Parlamento Nacional continuam hoje, dia 06 de setembro, para a eleição dos restantes membros da Mesa.


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