O Parlamento Nacional, através da Comissão C, que trata de Assuntos de Finanças Públicas, organizou um seminário sobre o Panorama Orçamental para o Ano Fiscal de 2025, durante dois dias, 16 e 17 de outubro de 2024, no Alma do Mar Resort, no Município de Liquiçá.
Este seminário contou com a abertura oficial realizada pela Presidente do Parlamento Nacional em exercício, Deputada Maria Terezinha da Silva Viegas, e, antes da abertura oficial, foi possível ouvir os discursos da Presidente da Comissão C, Deputada Cedelizia Faria dos Santos, da Representante do PNUD, Katyna Arqueta, do representante da União Europeia e do representante do Governo.
No seu discurso de abertura, a Presidente da Comissão C, Deputada Cedelizia Faria dos Santos, afirmou que o seminário tinha múltiplos objetivo: promover a transparência através do diálogo; partilhar informações em relação à macroeconomia; analisar o plano de ação anual em relação ao programa do IX Governo Constitucional, bem como ao Plano de Desenvolvimento Nacional e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; compreender o impacto dos fatores mundiais no desenvolvimento de Timor-Leste; compartir informação sobre os planos de investimento no país e sobre os recursos naturais de que Timor dispõe; e partilhar a análise jurídica do Tribunal de Recurso e também o ponto de vista da ONG La’o Hamutuk. Estas informações ajudarão todas as partes a compreender e a saber o que será feito no próximo ano, especialmente ajudarão os Deputados nas audiências e no Plenário durante o debate do Orçamento Geral do Estado de 2025, para além de, quando o orçamento for aprovado, servir como matéria de base para os Deputados desempenharem o papel de fiscalizadores da atividade do Governo.
Os oradores do seminário de Panorama Orçamental para os dois dias são membros do Governo, do Tribunal de Recurso, do Banco Central, do PNUD e da ONG La’o Hamutuk. FIM
