O Secretário-Geral do Parlamento Nacional, Edgar Sequeira Martins, fez a abertura do workshop organizado conjuntamente pelo International Republic Institute (IRI) e pela Delegação da Parceria da Casa da Democracia (Delegation of House Democracy Partnership - HDP), composta por Membros congressistas reformados dos Estados Unidos da América (EUA) e liderada por Nick Rahal, nos dias 25 e 26 de junho de 2024, no Hotel Timor.
Participaram nesta atividade os titulares de cargos de direção e chefia, bem como técnicos de apoio aos Deputados e membros da sociedade civil. Na sua intervenção, o Secretário-Geral pediu aos participantes para se concentrarem e acompanharem as informações fornecidas, assim como nas experiências partilhadas pelos congressistas reformados, para facilitar os serviços do Parlamento Nacional.
A cooperação estabelecida entre o Parlamento Nacional e o IRI, que inclui formação dentro e fora do país, tem trazido muitos progressos nos setores-chaves, nomeadamente nas análises orçamental, setorial, legal, entre outras. Por isso, o Secretário-Geral, em nome do Parlamento Nacional, agradeceu ao IRI e pediu para se continuar com a cooperação, a fim de facilitar a formação nas áreas identificadas e importantes para o desenvolvimento do Secretariado-Geral do Parlamento Nacional.
Os temas foram apresentados pelos oradores Nick Joe Rahall (Membro do Congresso Reformado dos EUA), Erik Paulsen (Membro do Congresso Reformado dos EUA) Paker Novak (Adjunto do Diretor de Relação com o Governo) e Kyle Green (Oficial do Programa do IRI), e focaram os seguintes aspetos: identificar e dar resposta às preocupações dos cidadãos; incorporar as perspetivas dos cidadãos no processo legislativo; o envolvimento efetivo do cidadão através da comunicação estratégica; o envolvimento inclusivo no serviço com as comunidades nas áreas remotas e marginalizadas; visitar os constituintes; utilizar os salões das cidades e outros fóruns para acumular as opiniões ou feedback dos cidadãos; os serviços das Organizações da Sociedade Civil (OSC) que representam as opiniões públicas e envolvimento das OSC como uma parte da estratégia de desenvolvimento dos cidadãos; utilizar a pesquisa e recursos das OSC para elaborar as leis responsivas; utilizar a supervisão efetiva das OSC para examinar o contexto pós-legislativo; e discussão em grupo entre os técnicos do Parlamento Nacional e os membros da sociedade civil. FIM
