O Parlamento Nacional, através da Comissão G, que trata de Assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, realizou uma audiência com o Instituição Nacional de Ciências e Tecnologia (INCT) e com a Agência Nacional de Avaliação e Acreditação Académica (ANAAA), no dia 15 de maio de 2024, na sala da respetiva Comissão.
Esta audiência teve como objetivo de ouvir e discutir aprofundadamente as opiniões destas instituições sobre a proposta de lei n.º 5/VI (1º) – Lei de Bases do Ensino Superior, a fim de preparar o seu relatório e parecer para aprovação no Plenário.
O encontro foi presidido pelo Presidente da Comissão G, Deputado Armando dos Santos Lopes, acompanhado pelos membros da Comissão, e contou com a presença dos representantes do INCT e da ANAAA.
Além disso, a Comissão B, que trata de assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança Nacional, realizou a discussão na especialidade do Projeto de Lei de Precedências do Protocolo de Estado, no município de Liquiçá.
Por seu lado, as outras Comissões Especializadas Permanentes realizaram as suas atividades de acordo a agenda aprovada. FIM
