A Comissão Eventual para Adesão à ASEAN, liderada pelo Deputado Duarte Nunes, acompanhado pelos membros desta Comissão, realizou uma audiência com o Governo, através da Vice-Ministra para os Assuntos da ASEAN, Milena Maria da Costa Rangel, e do Vice-Ministro dos Assuntos Parlamentares, Adérito Hugo da Costa, no dia 14 de maio de 2024, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional.
O Presidente da Comissão Eventual para Adesão à ASEAN disse que o objetivo desta audiência era ouvir e acompanhar o desenvolvimento das atividades levadas a cabo pelo Governo referentes às preparações para adesão à organização da ASEAN.
É muito importante o acompanhamento deste assunto pelo Parlamento Nacional, principalmente nas iniciativas legislativas em que o Parlamento Nacional pode apoiar o Governo, de acordo com os critérios estabelecidos.
A Vice-Ministra para os Assuntos da ASEAN e o Vice-Ministro dos Assuntos Parlamentares disseram que tem havido, desde o ano passado, progresso e que foi criada uma calendarização mais clara para orientar os trabalhos.
O Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação continua a fazer a coordenação e colaboração com outras instituições do Estado para finalizar e completar as exigências de acordo com as políticas e regras destas organizações. FIM
