O Parlamento Nacional, através da Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e de Justiça, nos dias 8 até 10 de maio de 2024, realizou uma fiscalização à Prisão de Ermera e às comunidades em Hatu-lia no Município de Ermera.
O Presidente da Comissão A, Deputado Patrocínio dos Reis Fernandes, disse que esta atividade de fiscalização se realizou com base nas Competências do Parlamento Nacional e numa carta de conhecimento que foi recebida pela Comissão A.
Assim, os Deputados da Comissão A realizaram esta atividade de fiscalização para observar diretamente as condições e realidades no terreno, bem como para ouvir as preocupações dos guardas prisionais e dos interessados na disputa de terra que aconteceu em Hatulia Ermera, a fim de procurar as soluções de acordo com as suas competências.
Durante a fiscalização, a Comissão A recebeu as informações e preocupações por parte da equipa dos guardas prisionais relativas às suas condições e facilidades de trabalho, ao seu estatuto próprio, assim como a outras preocupações importantes.
Entretanto, em Hatulia, Ermera, os Deputados também ouviram as preocupações das comunidades ligadas com a disputa da terra que já decorre há muito tempo e que ainda não tem solução; por isso, através desta atividade de fiscalização, a Comissão A, junto aos ministérios relevantes, apoiará as comunidades na resolução desta disputa. FIM
