O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 15 de abril de 2024, realizou uma apreciação e discussão do relatório e parecer sobre a execução orçamental do quarto trimestre do ano financeiro de 2023.
Esta apreciação iniciou com a leitura do relatório e parecer da Comissão C, que trata de Assuntos de Finanças Públicas. O Relatório que foi apresentado pela Comissão mostrou que 87% do total do Orçamento Geral do Estado de 2023, com um montante de $ 1.9 bilhões de dólares norte-americanos, foi executado. Além disso, apresentou recomendações que o Governo e as instituições relevantes precisam de ter em consideração no próximo orçamento.
Nas intervenções dos Deputados, estes apreciaram a execução referida, mas pediram atenção ao Governo, principalmente ao Ministério das Finanças na qualidade de implementador da referida execução, pois, olhando na perspetiva da Lei de Enquadramento Orçamental (LEO), é preciso haver alguns cumprimentos que o Governo deve considerar.
Entretanto, o Governo, através do Ministério das Finanças, apreciou o relatório da Comissão C e mostrou que a execução referida foi positiva; mesmo assim, o Governo continua a concentrar-se na qualidade da implementação e execução do orçamento.
A apreciação do relatório foi liderada pela Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, e contou com a presença da Ministra das Finanças, Santina José Rodrigues F. Viegas Cardoso, acompanhada pelo Vice-Ministro das Finanças e pelo Vice-Ministro dos Assuntos Parlamentares. FIM
