O Parlamento Nacional, através da Comissão E, que trata de assuntos de Infraestruturas, no dia 21 de março de 2024, na parte da manhã, realizou uma audiência com o Ministro das Obras Públicas, Samuel Marçal, e a sua equipa, incluindo o Secretário de Estado de Eletricidade, Água e Saneamento, o Presidente da BTL, o Presidente da EDTL e o Presidente do IGEADI sobre o relatório de execução orçamental para o 4.º trimestre de 2023, bem como outros assuntos ligados às infraestruturas nos ministérios relevantes. Esta audiência foi liderada pelo Presidente da Comissão, Deputado Marcos Xavier, e acompanhada pelos membros Deputados.
Por seu lado, com o mesmo assunto, a Comissão G, que trata de assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, liderada pelo seu presidente, Deputado Armando dos Santos Lopes, acompanhado pelos membros Deputados, realizou uma audiência pública com o Ministério do Ensino Superior, o Ministério da Educação e a Secretaria de Estado da Comunicação Social).
As restantes Comissões Especializadas Permanentes realizaram as atividades de acordo com a agenda aprovada.
No dia 22 de março de 2024, a Comissão E, que trata de assuntos de Infraestruturas, realizou uma reunião extraordinária com audiências públicas, com o Ministro de Transportes e Comunicações, o Presidente da ANC, o Presidente da ACCTL, o Presidente da ANATL, o Diretor Executivo de TIC e o Presidente de APORTIL-IP, com os quais discutiu sobre o relatório de execução orçamental para o 4.º trimestre de 2023. FIM
