Parlamento Nacional Aprova OGE para 2024 na Generalidade

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O Parlamento Nacional, na sessão plenária do 13 de dezembro de 2023, aprovou o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024 na Generalidade com 43 votos a favor, 8 contra e 1 abstenção.

Antes de proceder à aprovação na generalidade, neste último dia de debate os Deputados e Governo concentraram-se nas políticas e programas ligados à Proposta do OGE apresentada pelo Governo para implementar no ano de 2024.

Do montante de USD $1,95 mil milhões de dólares, o governo garantiu a sua execução para acelerar o desenvolvimento de acordo com o plano que o governo definiu, com o controlo e fiscalização efetivos do Parlamento Nacional.

Com esta aprovação na generalidade, o Parlamento Nacional continuará a fazer a discussão na especialidade desta proposta no dia 14 de dezembro de 2023.

Esta reunião plenária foi presidida pela Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, acompanhada pelos membros da Mesa, e contou com a presença do Primeiro Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, e os membros do seu Governo. FIM

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