Pagina Inicial»Noticia
O Parlamento Nacional, através das Comissões Especializadas Permanentes, no dia 5 de dezembro de 2023, finalizou, na sua maioria, as sessões de audiência pública sobre a Proposta de Orçamento Geral do Estado para 2024 com o Governo, através dos ministérios relevantes.
Nas audiências deste quarto dia, a Comissão B, que trata dos Assuntos dos Negócios Estrangeiros, Cooperação, Defesa e Segurança, realizou uma audiência com o Secretário de Estado para a Proteção Civil, a Autoridade de Proteção Civil e a Comissão Reguladora de Artes Marciais.
A Comissão C, que trata dos Assuntos de Finanças Públicas; a Comissão D, que trata dos Assuntos de Economia e Desenvolvimento; a Comissão E, que trata dos Assuntos de Infraestruturas, e a Comissão F, que trata dos Assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, realizaram uma audiência com a Ministra das Finanças, a Autoridade Tributária, a Autoridade Aduaneira e o Banco Central de Timor-Leste.
A Comissão E, que trata dos Assuntos de Infraestruturas, realizou uma audiência com o Secretário de Estado das Águas e Saneamento (BTL, EP, EDTL-EP, IGEADE e ADN-I. P.).
A Comissão G, que trata dos Assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, realizou uma audiência com a Universidade Nacional Timor Lorosa’e. Entretanto, a Comissão A, que trata dos Assuntos Constitucionais e Justiça, apreciou o relatório e parecer da audiência sobre a proposta de OGE para 2024.
No quinto dia de audiências, a Comissão B, que trata dos Assuntos dos Negócios Estrangeiros, Cooperação, Defesa e Segurança, vai realizar uma audiência com o g7+, enquanto outras comissões vão fazer a apreciação do relatório e parecer das respetivas comissões para enviar à Comissão C, para elaborar um relatório global antes da discussão na generalidade, no dia 12 de dezembro de 2023. FIM
