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    V Assembleia Parlamentar da Comunidade dos
    Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP)

     

     

     

    A V Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) realizar-se-á no Parlamento Nacional de Timor-Leste, nos dias 9, 10 e 11 de abril de 2014. No passado mês de novembro teve lugar em Luanda, Angola, a IV Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), tendo o Parlamento Nacional de Timor-Leste concluído dois anos de Presidência da Assembleia Parlamentar, passando a ser assumida pela Assembleia Nacional de Angola.


    O Parlamento Nacional de Timor-Leste assumiu a Presidência da AP-CPLP em 2011, durante a III Assembleia Parlamentar que se realizou em Díli. A V AP CPLP realizar-se-á novamente na capital timorense pelo facto de Timor-Leste assumir a Presidência da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP.


    Durante a Presidência Angolana, entre 2013 e 2015, o Presidente do Parlamento Timorense assumirá o cargo de Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Parlamentar e a Sra. Deputada Maria Fernanda Lay será Secretária da Mesa da Assembleia Parlamentar neste período. Timor-Leste assume também, durante o período de 2013/2015, o cargo de Vice-Presidente da Comissão de Economia, Ambiente e Cooperação.

    Durante a Presidência Angolana, entre 2013 e 2015, o Presidente do Parlamento Timorense assume o cargo de Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Parlamentar ea Sra. Deputada Maria Fernanda Lay será Secretária da Mesa da Assembleia Parlamentar para este período. Timor-Leste assume também durante o período de 2013/2015 o cargo de Vice-Presidente da Comissão de Economia, Ambiente e Cooperação.

     

    A Assembleia Parlamentar da CPLP
    A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP é o foro multilateral privilegiado para o aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros. Criada em 17 de julho de 1996, a CPLP goza de personalidade jurídica e é dotada de autonomia financeira.


    A AP-CPLP é o órgão da CPLP que reúne as representações de todos os Parlamentos da Comunidade constituídas na base dos resultados das eleições legislativas dos respetivos países, tendo em vista o contributo para o reforço da atuação da CPLP conferindo desta forma maior visibilidade e prestígio à Comunidade.


    Realizou a sua primeira reunião em São Tomé em 27 e 28 de abril de 2009 na qual participaram delegações dos Parlamentos de Angola, Cabo Verde, Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Nesta reunião foram aprovados os seus Estatutos e Regimento e eleito o seu Presidente o Dr. Francisco da Silva, Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe.


    A Assembleia Parlamentar é composta pelos seguintes órgãos: o Presidente da Assembleia Parlamentar, a Conferência dos Presidentes dos Parlamentos e o Plenário.

     

    Na III Assembleia Parlamentar realizada em Díli foram instituídas três comissões permanentes: Comissão de Política, Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação;Comissão de Economia, Ambiente e Cooperação; Comissão de Língua, Educação, Ciência e Cultura.


    De referir, ainda, a Rede de Mulheres Parlamentares, ou RM-AP-CPLP, organismo da Assembleia Parlamentar que vela pelas questões de igualdade e equidade do género.


    Para mais informação sobre a atividade da AP-CPLP consulte a página www.ap-cplp.org.

     

     

Informações Gerais

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Programa V AP-CPLP

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Comunicado Final da V Reunião da Assembleia Parlamentar da CPLP

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Intervenções

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Documentos aprovados

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História da AP-CPLP

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Estatuto da AP-CPLP

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Regimento da AP-CPLP

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Galeria de Fotos

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Estatuto da RM-AP-CPLP

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Livro da III AP-CPLP

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Contactos

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AP-CPLP

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