Legislatura:
  • COMISSÃO-A
  • COMISSÃO-B
  • COMISSÃO-C
  • COMISSÃO-D
  • COMISSÃO-E
  • COMISSÃO-F
  • COMISSÃO-G

 

 

Comissão de Assuntos Constitucionais e Justiça:

 

 

Áreas de competência

 

  • Assuntos Constitucionais
  • Justiça
  • Direitos, liberdades e garantias
  • Sistema eleitoral e partidos políticos
  • Administração Pública
  • Descentralização administrativa e poder local
  • Mecanismo de Resposta Automática para os Direitos Humanos
  • Anticorrupção
  • Mandato parlamentar
  • Imunidades, Incompatibilidades, impedimentos e conflitos de interesses
  • Registo de Interesses
  • Composição
    Número de Deputados
    Bancadas Parlamentares
    11
    FRETILIN
    4
    CNRT
    4
    PLP
    1
    PD
    1
    KHUNTO
    1
    MESA
    Presidente Carmelita Caetano Moniz
    CNRT
    Vice-Presidente Signi Chandrawati Verdial​
    PLP
    Secretário Virginia Ana Belo
    CNRT
     
    Membros
    Arão Noé de J.C.Amaral
    CNRT
    Dionisio Da Costa Babo
    CNRT
    Antoninho Bianco
    FRETILIN
    Joaquim dos Santos
    FRETILIN
    Fausto Freitas Da Silva
    FRETILIN
    Angelica Da Costa
    FRETILIN
    Maria Teresa Da Silva Gusmão
    PD
    Luis Roberto Da Silva
    KHUNTO

     

     

    Comissões na IV Legislatura (Deliberação do Parlamento Nacional N.º/2017)

     

     

    Comissão de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança :

     

     

     

    Áreas de competência

  • Cooperação internacional
  • Defesa Nacional
  • Segurança pública
  • Fronteiras terrestres e marítimas
  • Organizações Internacionais
  • Integração regional e assuntos ASEAN
  • Tratados e Acordos Internacionais
  • Comunidades Timorenses residentes no estrangeiro
  • Composição
    Número de Deputados
    Bancadas Parlamentares
    9
    FRETILIN
    3
    CNRT
    3
    PLP
    1
    PD
    1
    KHUNTO
    1
    MESA
    Presidente Fidelis Manuel Leite Magalhães
    PLP
    Vice-Presidente Luis Roberto Da Silva
    KHUNTO
    Secretário Jacinto Viegas Vicente
    CNRT
     
    Membros
    Aderito Hogo Da Costa
    CNRT
    Maria Rosa da Câmara “BI SOI”
    CNRT
    Lidia Norberta Dos Santos Martins
    FRETILIN
    Francisco Miranda Branco
    FRETILIN
    David "MANDATI" Dias Ximenes
    FRETILIN
    Julio Sarmento Da Costa "Metamali"
    PD

     

     

    Comissões na IV Legislatura (Deliberação do Parlamento Nacional N.º2/2012)

     

     

    Comissão de Finanças Públicas:

     

     

     

    Áreas de competência

  • Orçamento Geral do Estado
  • Execução Orçamental
  • Conta Geral do Estado
  • Sistema financeiro, fiscal e bancário
  • Política fiscal
  • Receitas petrolíferas e receitas não petrolíferas
  • Fiscalização da atividade financeira do Estado
  • Acompanhamento da dívida pública
  • Composição
    Número de Deputados
    Bancadas Parlamentares
    11
    FRETILIN
    4
    CNRT
    4
    PLP
    1
    PD
    1
    KHUNTO
    1
    MESA
    Presidente Maria Angélica Rangel da C. dos Reis
    FRETILIN
    Vice-Presidente Maria Fernanda Lay
    CNRT
    Secretária Nurima Ribeiro Alkatiri
    FRETILIN
     
    Membros
    ​Noémia Sequeira
    FRETILIN
    Francisco Miranda Branco
    FRETILIN
    Vicente da Silva Guterres
    CNRT
    Maria Teresinha Da Silva Viegas
    CNRT
    ​Virgilio Pereira
    CNRT
    Mericio Juvinal Dos Reis
    PLP
    Adriano Do Nascimento PD
    António Verdial de Sousa
    KHUNTO

     

    Comissões na IV Legislatura (Deliberação do Parlamento Nacional N.º2/2012)

     

     

    Comissão de Economia e Desenvolvimento:

     

     

     

    Áreas de competência

  • Recursos minerais
  • Ambiente
  • Agricultura, Pecuária, Pescas, Recursos marinhos e Florestas
  • Segurança Alimentar
  • Alterações Climáticas
  • Ordenamento do Território
  • Urbanismo
  • Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
  • Emprego e Formação Profissional
  • Composição
    Número de Deputados
    Bancadas Parlamentares
    10
    FRETILIN
    3
    CNRT
    3
    PLP
    2
    PD
    1
    KHUNTO
    1
    MESA
    Presidente Demétrio do Amaral de Carvalho
    PLP
    Vice-Presidente Jacinto Rigoberto Gomes De Deus
    CNRT
    Secretário Rosalina Ximenes
    PLP
     
    Membros
    Alexandrino C. Da Cruz
    FRETILIN
    Maria Anabela Sávio
    FRETILIN
    Domingos Sávio Cabral
    FRETILIN
    Brígida António Correia
    CNRT
    ​Ricardo Baptista ​
    CNRT
    Mariano Assanami Sabino PD
    Armanda Berta dos Santos KHUNTO

     

    Comissões na IV Legislatura (Deliberação do Parlamento Nacional N.º2/2012)

     

     

    Comissão de Infra-Estruturas, Comércio e Indústrias :

     

     

     

    Áreas de competência

  • Atividade industrial
  • Comércio
  • Turismo
  • Defesa do consumidor
  • Obras públicas
  • Água e saneamento
  • Energia
  • Transportes e segurança rodoviária
  • Comunicações
  • Composição
    Número de Deputados
    Bancadas Parlamentares
    9
    FRETILIN
    3
    CNRT
    3
    PLP
    1
    PD
    1
    KHUNTO
    1
    MESA
    Presidente Abel Pires da Silva
    PLP
    Vice-Presidente Armanda Berta dos Santos
    KHUNTO
    Secretário ​Albina Marçal Freitas
    CNRT
     
    Membros
    Osório Florindo da C. Costa
    FRETILIN
    Antonio dos Santos "55"
    FRETILIN
    Aurélio Freitas
    FRETILIN
    Duarte Nunes
    CNRT
    Domingos de Carvalho
    CNRT
    Manuel Tomas A. de Carvalho
    PD

     

    Comissões na IV Legislatura (Deliberação do Parlamento Nacional N.º2/2012)

     

     

    Comissão de Educação, Saúde e Assuntos Sociais :

     

     

     

    Áreas de competência

  • Educação
  • Saúde
  • Segurança social
  • Crianças, terceira idade e cidadãos portadores de deficiência
  • Combatentes da luta pela libertação nacional
  • Composição
    Número de Deputados
    Bancadas Parlamentares
    9
    FRETILIN
    3
    CNRT
    3
    PLP
    1
    PD
    1
    KHUNTO
    1
    MESA
    Presidente José Agostinho Silva
    KHUNTO
    Vice-Presidente Abrão José Freitas
    PLP
    Secretário Patricino Fernandes dos Reis
    CNRT
     
    Membros
    Ilda Maria da Conceição
    FRETILIN
    Eduardo de Deus Barreto
    CNRT
    ​Marquita Soares "Substuicao"
    FRETILIN
    Ernesto Fernandes “DUDU”
    PD
    Dário Madeira
    FRETILIN
    Natalino dos Santos Nascimento
    CNRT

     

    Comissões na IV Legislatura (Deliberação do Parlamento Nacional N.º2/2012)

     

     

    Comissão de Cidadania, Juventude, Igualdade e Cultura:

     

     

     

    Áreas de competência

  • Parlamento e Cidadão
  • Formação cívica
  • Acompanhamento do Programa Parlamento Jovem
  • Regime jurídico e acompanhamento do programa orçamento
  • participativo do cidadão e do Programa Lian Povo
  • Cultura, património, identidade e multiculturalidade
  • Igualdade e não discriminação
  • Desporto
  • Comunicação Social
  • Regime jurídico do direito de petição

  • Composição
    Número de Deputados
    Bancadas Parlamentares
    7
    FRETILIN
    2
    CNRT
    2
    PLP
    1
    PD
    1
    KHUNTO
    1
    MESA
    Presidente Veneranda E. M. Lemos Martins
    CNRT
    Vice-Presidente Maria Angelina Lopes Sarmento
    PLP
    Secretário ​Leandro Leite Lobato
    FRETILIN
     
    Membros
    Gabriela Alves
    CNRT
    Josefa Alvares FRETILIN
    Elvina Sousa Carvalho PD
    Olinda Guterres KHUNTO

     

    Comissões na IV Legislatura (Deliberação do Parlamento Nacional N.º2/2012)

     

     

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