Legislatura:
  • COMISSÃO-A
  • COMISSÃO-B
  • COMISSÃO-C
  • COMISSÃO-D
  • COMISSÃO-E
  • COMISSÃO-F
  • COMISSÃO-G

 

 

Comissão de Assuntos Constitucionais, Justiça, Administração Pública,

Poder Local e Anti-Corrupção:

 

 

Áreas de competência

 

  • Assuntos Constitucionais
  • Direitos e Deveres Fundamentais
  • Direitos, Liberdades e Garantias Pessoais
  • Justiça e Sistema Judicial
  • Administração Pública e Funcionalismo Público.
  • Acompanhamento da atividade de Empresas Públicas e Agências Autónomas
  • Anti-Corrupção
  • Poder Local e Descentralização.
  • Ordenamento do Território
  • Sistema Eleitoral e Partidos Políticos
  • Direito de Petição
  • Implementação das Recomendações CAVR e CVA.
  • Composição
    Número de Deputados
    Bancadas Parlamentares
    11
    CNRT
    5
    FRETILIN
    4
    PD
    1
    FRENTI MUDANÇA
    1
    Mesa
    Presidente Carmelita Caetano Moniz
    CNRT
    Vice-Presidente Arão Noé de J.C.Amaral
    CNRT
    Secretário Francisco da Costa
    CNRT
     
    Membros
    Natalino dos Santos Nascimento
    CNRT
    Ângela M.C. de A. Sarmento
    CNRT
    Aniceto Lopes Guterres Lopes
    FRETILIN
    Joaquim dos Santos
    FRETILIN
    Paulo Moniz Maia
    FRETILIN
    Aurora Ximenes
    FRETILIN
    Maria Lurdes Bessa
    PD
    José Luís Guterres
    FRENTI MUDANÇA

     

     

    Comissões na III Legislatura (Deliberação do Parlamento Nacional N.º2/2012)

     

     

    Comissão de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança Nacionais:

     

     

     

    Áreas de competência

  • Acompanhamento da Política Externa
  • Acompanhamento das Comunidades Timorenses Residentes no Estrangeiro
  • Política de Cooperação Internacional
  • Tratados e Acordos Internacionais
  • Acompanhamento do Estatuto Internacional da Língua Portuguesa
  • Acompanhamento dos Assuntos CPLP
  • Promoção dos Interesses de Timor-Leste no Exterior
  • Integração Regional e ASEAN
  • Fórum do Pacífico
  • Defesa Nacional
  • Cooperação Militar
  • Segurança Pública
  • Proteção Civil
  • Migração
  • Composição
    Número de Deputados
    Bancadas Parlamentares
    9
    CNRT
    4
    FRETILIN
    4
    PD
    1
    Mesa
    Presidente David Dias Ximenes
    FRETILIN
    Vice-Presidente Jacinto Viegas Vicente
    CNRT
    Secretário Ana da Conceição Ribeiro
    FRETILIN
     
    Membros
    César Valente de Jesus
    CNRT
    Maria Rosa da Câmara “BI SOI”
    CNRT
    Adriano João
    PD
    Manuel Gaspar Soares da Silva
    FRETILIN
    António dos Santos “55”
    FRETILIN
    Duarte Nunes
    CNRT

     

     

    Comissões na III Legislatura (Deliberação do Parlamento Nacional N.º2/2012)

     

     

    Comissão de Finanças Públicas:

     

     

     

    Áreas de competência

  • Acompanhamento da Política Orçamental e Financeira
  • Orçamento Geral do Estado
  • Execução Orçamental
  • Conta Geral do Estado
  • Apreciação dos Relatórios da Câmara de Contas do Tribunal Superior Administrativo, Fiscal e de Contas
  • Receitas do Petróleo e do Gás
  • Receitas não-Petrolíferas
  • Acompanhamento da Divida Pública
  • Composição
    Número de Deputados
    Bancadas Parlamentares
    11
    CNRT
    5
    FRETILIN
    4
    PD
    1
    FRENTI MUDANÇA
    1
    Mesa
    Presidente Virgílio Maria Dias Marçal
    CNRT
    Vice-Presidente Izilda Manuela da Luz Pereira Soares
    CNRT
    Secretário Maria Angélica Rangel da C. dos Reis
    FRETILIN
     
    Membros
    ​Maria Fernanda Lay
    CNRT
    Vicente da Silva Guterres
    CNRT
    Cristóvão Barros
    CNRT
    ​Antoninho Bianco
    FRETILIN
    Francisco Miranda Branco
    FRETILIN
    Florentina da C.Pereira M.Smith FRETILIN
    Angelina Machado de Jesus
    PD
    Jorge da Conceição Teme
    FRENTI MUDANÇA

     

    Comissões na III Legislatura (Deliberação do Parlamento Nacional N.º2/2012)

     

     

    Comissão de Economia e Desenvolvimento:

     

     

     

    Áreas de competência

  • Agricultura, Pecuária e Pescas
  • Segurança Alimentar
  • Recursos Naturais
  • Ambiente
  • Indústria, Comércio e Turismo
  • Investimento
  • Concorrência
  • Defesa do Consumidor
  • Sistema Financeira, Bancária e Segurador
  • Desenvolvimento Rural e Redução da Pobreza
  • Objetivos de Desenvolvimento do Milénio
  • Plano Estratégico de Desenvolvimento
  • Emprego e Formação Profissional
  • Alterações Climáticas
  • Composição
    Número de Deputados
    Bancadas Parlamentares
    11
    CNRT
    4
    FRETILIN
    4
    PD
    2
    Mesa
    Presidente Jacinta Abu Cau Pereira
    PD
    Vice-Presidente Domingos Carvalho de Araújo
    CNRT
    Secretário Virgínia Ana Belo
    CNRT
     
    Membros
    Brígida Antónia Correia
    CNRT
    Manuel G. da Costa Guterres
    CNRT
    Josefa Álvares Pereira Soares
    FRETILIN
    Aurélio Freitas Ribeiro
    FRETILIN
    ​Felisberto Monteiro Guterres ​
    FRETILIN
    Adriano do Nascimento PD
    Angélica da Costa FRETILIN

     

    Comissões na III Legislatura (Deliberação do Parlamento Nacional N.º2/2012)

     

     

    Comissão de Infra-Estruturas, Transportes e Comunicações :

     

     

     

    Áreas de competência

  • Infra-Estruturas Rodoviárias
  • Infra-Estruturas Aeroportuárias
  • Controle de Cheias
  • Água e Saneamento
  • Habitação e Urbanização
  • Produção de Energia
  • Transportes
  • Telecomunicações
  • Serviço Postais
  • Composição
    Número de Deputados
    Bancadas Parlamentares
    9
    CNRT
    4
    FRETILIN
    5
    Mesa
    Presidente Pedro dos Mártires da Costa
    CNRT
    Vice-Presidente Manuel de Castro Pereira
    FRETILIN
    Secretário ​Albina Marçal Freitas
    CNRT
     
    Membros
    Manuel Soares Salsinha
    CNRT
    Anselmo da Conceição
    CNRT
    Osório Florindo da C. Costa
    FRETILIN
    Manuel de Castro Pereira
    FRETILIN
    Anastácia da Costa S. Amaral
    FRETILIN
    Francisco de Andrade
    FRETILIN

     

    Comissões na III Legislatura (Deliberação do Parlamento Nacional N.º2/2012)

     

     

    Comissão de Saúde, Educação e Cultura, Veteranos e Igualdade de Género :

     

     

     

    Áreas de competência

  • Saúde
  • Saúde Pública
  • Hospitais
  • Juventude
  • Desporto
  • Cultura e Artes
  • Museus, Bibliotecas e Arquivos
  • Veteranos
  • Políticas e Medidas de Proteção para Grupos Vulneráveis
  • Políticas de Igualdade e de Eliminação da Discriminação
  • Outros Assuntos Sociais
  • Composição
    Número de Deputados
    Bancadas Parlamentares
    9
    CNRT
    4
    FRETILIN
    3
    PD
    1
    Mesa
    Presidente Virgílio da Costa Hornai
    PD
    Vice-Presidente Ilda Maria da Conceição
    FRETILIN
    Secretário Bendita Moniz Magno
    CNRT
     
    Membros
    António Ximenes Serpa
    CNRT
    Domingas Alves da Silva “Bilou-Mali”
    CNRT
    ​Eduardo de Deus Barreto
    CNRT
    Leonel Marçal
    FRETILIN
    Eládio Faculto
    FRETILIN

     

    Comissões na III Legislatura (Deliberação do Parlamento Nacional N.º2/2012)

     

     

    Comissão de Ética:

     

     

     

    Áreas de competência

  • Incompatibilidades e Impedimentos
  • Imunidades
  • Conflitos de Interesses
  • Registo de Interesses e Declaração Patrimonial
  • Funcionamento Interno
  • Outras Questões Relativas ao Mandato dos Deputados
  • Ética, Integridade, Transparência e Prestação de Contas

  • Composição
    Número de Deputados
    Bancadas Parlamentares
    6
    CNRT
    3
    FRETILIN
    1
    PD
    1
    Mesa
    Presidente Agostinho Lay
    CNRT
    Vice-Presidente Maria de Fátima C.C. Belo
    CNRT
    Secretário Joaninha de Jesus
    FRETILIN
     
    Membros
    Jacob de Araújo
    CNRT
    Olinda Morais PD

     

    Comissões na III Legislatura (Deliberação do Parlamento Nacional N.º2/2012)

     

     

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    CAVR Timor-Leste

    Fax: (+670) 3323884

    UNMIT Timor-Leste

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