Biblioteca Parlamentar

HISTÓRIA DA BIBLIOTECA E ARQUIVO
DO PARLAMENTO NACIONAL DE TIMOR LESTE

 
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A Biblioteca do Parlamento Nacional de Timor Leste foi estabelecida no ano 2000, simultaneamente com a formação do Conselho Nacional de Timor Leste, após o referendo de 30 de Agosto de 1999, com o apoio da Assembleia da República de Portugal.

O espaço destinado à Biblioteca e Arquivo situava-se no primeiro andar do edifício do Conselho Nacional, (atual Parlamento Nacional), onde foram colocadas seis estantes de madeira, uma mesa de trabalho no centro da sala, duas mesas secretárias para os funcionários e quatro computadores, três com acesso à internet.

O fundo bibliográfico existente era composto por cerca de 1000 monografias, em que predominavam os dicionários (português, inglês e bahasa indonésia), códigos jurídicos e compilações de legislação portuguesa oferecidos pela Assembleia da República.

Os 1000 volumes correspondiam apenas a cerca de 100 títulos diferentes. Além das publicações existentes fazia-se a recolha e organização de documentação e informação na área parlamentar através da internet. Também a partir de fontes de informação disponíveis na internet, pretendia-se recolher documentaçãoe organizardossiers de textos das Constituições de diversos países e textos de Direito Internacional na área dos Direitos Humanos, relevantes para a atividade da futura Assembleia Constituinte.

A Assembleia Constituinte da RDTL, eleita em 30 de Agosto de 2001, começou a funcionar em Setembro de 2001.A sala da Biblioteca e Arquivo foi transferida para outro espaço anexa à sala de reuniões,permitindo assim o acompanhamento das reuniões plenárias. No entanto este espaço não era adequado porque não tinha condições para assegurar o bom funcionamento da Biblioteca.

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Em Fevereiro de 2006 foi assinado o protocolo de cooperação entre Parlamento Nacional de Timor Leste e o Congresso dos Estados Unidos da América com objetivo de ajudar a desenvolver a Biblioteca do Parlamento Nacional de Timor Leste. Com base nesta cooperação as duas funcionárias da Biblioteca e Arquivoreceberam formação na agência doLibraryofCongress em Jacarta no ano de 2006. Também para concretizar a cooperação, o Congresso Americano, através da sua agência, The Asia Foundation, fez a aquisição de vários equipamentos como mesas de leitura, mesas secretárias, cadeiras, estantes para livros, computadores, televisão, livros e outros materiais necessários para estabelecimento e organização da biblioteca.

Em 2007 a sala da Biblioteca e Arquivo foi transferida para a nova instalação, situada ao lado da sala das reuniões plenárias, uma sala mais ampla com espaço suficiente que pôde albergar os serviços. Depois de instalada no novo local, a Biblioteca foi inaugurada pelo Embaixador dos Estados Unidos da América em Timor Leste, Sr. Hans Klem, em Maio de 2008.

Em Fevereiro de 2009 foi estabelecido o protocolo de cooperação técnica parlamentar entre Parlamento Nacional de Timor Leste e a Assembleia da República de Portugal com o objetivo de dar resposta a um conjunto de necessidades em áreas prioritárias ao bom desempenho da instituição parlamentar de Timor Leste, entre elas a área da Biblioteca e de Arquivo.

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Na implementação do protocolo de cooperação referido, foram realizadas, em Julho-Agosto de 2010, várias ações: instalação da aplicação informática“DocBase”e formação aos funcionários da Biblioteca,aquisição de monografias jurídicase edição de 2000 livros de Constituição de Timor Leste, bilíngue (português e tétum,3ª edição), oferta da Assembleia da República. Em Fevereiro de 2011 realizou-se o programa da formação em arquivo aos funcionários da Biblioteca e Arquivo do Parlamento Nacional.


Em 2013, através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD) deu-se início á formação contínua na área de arquivo, com a contratação de um assessor internacional, visandoa criação do sistema integrado de arquivo no PN-TL e a criação do espaço físico do Arquivo Histórico.

Atualmente trabalham no Biblioteca e Arquivo três funcionários: dois bibliotecários e um arquivista.

O fundo bibliográfico é composto por monografias e periódicosdoados pela Assembleia da República de Portugal, pelo Instituto Camões, pela Câmara de Deputados do Brasil, pela TheAsian Foundation e pelo Congresso Americano, tendo sofrido a seguinte evolução:

  • 800 publicaçõesem 2001;
  • 1217 publicações em 2002;
  • 1720 publicações em 2003;
  • 2028 publicações em 2004;
  • 2205 publicações em 2005;
  • 2270 publicações em 2006;
  • 2300 publicações em 2007;
  • 3520 publicações em 2008;
  • 3988 publicações em 2009;
  • 4283 publicações em 2010;
  • 4500 publicações em 2013.
  • O fundo arquivístico é constituído pelos documentos produzidos pelas diversas instituições parlamentares:

  • Conselho Nacional;
  • Assembleia Constituinte;
  • I e II Legislaturas do Parlamento Nacional
  • bib3

    O Arquivo Histórico do PN-TL não tem, ainda, um espaço de depósito autonomizado, existindo um conjuntodocumental muito restrito que se encontra colocado na sala da Biblioteca.

    A Sala de Leitura da Biblioteca e Arquivo encontra-se aberta ao público de Segunda a Sexta-feira, das9h às 12h e das 14h.30 às 17h. Não se efetuam empréstimos de obras ao público externo devendo oslivros serem consultados na sala.

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